05/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0001413-92.2025.8.27.2702/TO (originário: processo nº 00008487020218272702/TO)RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESRÉU: VALTEIR PEREIRA DE ALELUIAADVOGADO(A): SAMUEL GOMES VIEIRA DE NEGREIROS (OAB TO013556)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 5 - 19/08/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 1 - 18/08/2025 - Distribuído por dependência (TOALV1ECRIJ) - Número: 00008487020218272702/TO
04/09/2025 09:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
04/09/2025 09:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2025 03:09

Protocolizada Petição
02/09/2025 16:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
20/08/2025 12:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
20/08/2025 12:33

Expedido Mandado - TOALVCEMAN
19/08/2025 16:09

Despacho - Mero expediente
18/08/2025 17:49

Conclusão para despacho
18/08/2025 17:49

Processo Corretamente Autuado
18/08/2025 17:49

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
18/08/2025 17:39

Distribuído por dependência - Número: 00008487020218272702/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012750-84.2025.8.27.2700

Dorival Polizelli

Estado do Tocantins

Advogado: Meire Aparecida de Castro Lopes

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/08/2025 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0046957-61.2021.8.27.2729

Eleonildo Pereira Ricardo

M. F. Carneiro LTDA

Advogado: Thamires Adriane Martins Borges Sena

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/12/2021 14:28

Exibir Processo

Processo nº 0000309-15.2024.8.27.2730

Delmario Soares de Souza

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/04/2024 14:58

Exibir Processo

Processo nº 0025578-65.2023.8.27.2706

Eunizia Mendes Martins

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Lourivaldo Rodrigues da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/12/2023 02:16

Exibir Processo

Processo nº 0036473-45.2025.8.27.2729

Vania Rodrigues Neres Pereira

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Ciro Jose de Campos Oliveira Costa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/08/2025 22:13

Exibir Processo