05/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0013179-95.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ELTON ALAIR LUCENA MENDONÇAADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 85 - 04/09/2025 - Lavrada CertidãoEvento 84 - 01/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
04/09/2025 10:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
04/09/2025 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
04/09/2025 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
04/09/2025 10:09

Lavrada Certidão
01/09/2025 18:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
29/08/2025 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/08/2025 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
14/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
13/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
12/08/2025 19:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
12/08/2025 19:17

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
12/08/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 19:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/05/2025 13:13

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
15/05/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
11/05/2025 23:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 66
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/05/2025 15:51

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 65
06/05/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
25/04/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:37

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
24/04/2025 16:36

Conta Atualizada
24/04/2025 12:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/04/2025 11:43

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
24/04/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 22:00

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/04/2025 07:55

Conclusão para decisão
10/04/2025 20:25

Trânsito em Julgado
17/03/2025 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/02/2025 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
26/02/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/02/2025 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2025 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 22:51

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
17/12/2024 14:20

Conclusão para decisão
16/12/2024 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/11/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2024 13:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
13/11/2024 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/10/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 14:40

Despacho - Mero expediente
21/08/2024 13:19

Conclusão para despacho
21/08/2024 13:19

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
15/08/2024 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/07/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 16:07

Trânsito em Julgado
10/07/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
05/07/2024 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
27/06/2024 00:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
13/06/2024 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/06/2024 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/06/2024 18:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
29/05/2024 13:29

Conclusão para julgamento
29/05/2024 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
27/05/2024 08:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
15/05/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 15:18

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
14/05/2024 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
14/05/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/05/2024 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/05/2024 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
08/05/2024 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/04/2024 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/04/2024 07:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
19/04/2024 07:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/04/2024 15:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2024 22:49

Despacho - Determinação de Citação
11/04/2024 15:05

Conclusão para despacho
11/04/2024 09:20

Protocolizada Petição
10/04/2024 19:55

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
10/04/2024 16:24

Conclusão para despacho
10/04/2024 16:24

Processo Corretamente Autuado
05/04/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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