TJTO - 0001521-59.2023.8.27.2713
1ª instância - 2ª Vara Civel - Colinas do Tocantins
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 02:55
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
11/07/2025 02:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
11/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 0001521-59.2023.8.27.2713/TORELATOR: MARCELO LAURITO PAROREQUERENTE: GREGORIO PINTO DE SOUSAADVOGADO(A): OSMAR PEREIRA SILVA (OAB TO005311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 10/07/2025 - Juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida -
10/07/2025 16:51
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
10/07/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 16:33
Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
-
05/07/2025 00:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
-
20/06/2025 04:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
-
18/06/2025 16:15
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
-
13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
11/06/2025 16:15
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
04/06/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
04/06/2025 00:00
Intimação
Outros procedimentos de jurisdição voluntária Nº 0001521-59.2023.8.27.2713/TO REQUERENTE: GREGORIO PINTO DE SOUSAADVOGADO(A): OSMAR PEREIRA SILVA (OAB TO005311) SENTENÇA Trata-se de pedido de registro tardio de óbito.
Em manifestação de evento 24, o Ministério Público solicitou a intimação do postulante para juntar aos autos dados adicionais do falecido Inocêncio Pinto dos Santos e documentos.
Desde então, a parte autora, apesar de intimada sucessivas vezes, deixou de impulsionar o feito (eventos 27, 39 e 47) sendo expedida, ainda, carta precatória para tentar a intimação pessoal (eventos 32 e 37).
O Ministério Público opinou pela improcedência do pedido (evento 56).
Relatado, passo a deliberar. É cediço que o abandono da causa por mais de 30 (trinta) dias acarreta na extinção do processo sem resolução do mérito (CPC, artigo 485, III).
Considerando as diversas intimações (todas com prazo transcorrido sem manifestação), concluo que o comportamento do autor demonstra que não há interesse na entrega da prestação jurisdicional, motivo pelo qual EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, III do Código de Processo Civil.
Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais.
Sem condenação em honorários advocatícios, eis que inaplicável à espécie.
Intimem-se.
Com o trânsito em julgado, ao arquivo. -
03/06/2025 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
03/06/2025 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
02/06/2025 17:48
Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Abandono da causa
-
02/06/2025 17:24
Autos incluídos para julgamento eletrônico
-
02/04/2025 16:54
Conclusão para despacho
-
01/04/2025 12:15
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
12/03/2025 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/03/2025 08:06
Despacho - Mero expediente
-
12/02/2025 14:26
Conclusão para decisão
-
06/11/2024 15:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
23/08/2024 15:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
23/08/2024 00:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
05/08/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2024 13:28
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 14:21
Juntada - Outros documentos
-
18/06/2024 00:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
04/06/2024 13:14
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
-
04/06/2024 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
29/05/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 15:15
Juntada - Recibos
-
02/05/2024 16:26
Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
-
02/04/2024 15:53
Juntada - Recibos
-
22/01/2024 14:02
Juntada - Informações
-
22/01/2024 14:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
09/01/2024 12:46
Juntada - Recibos
-
08/01/2024 16:28
Expedido Ofício
-
13/12/2023 20:04
Despacho - Mero expediente
-
04/12/2023 16:44
Conclusão para decisão
-
28/11/2023 00:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
10/11/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 12:07
Despacho - Mero expediente
-
06/11/2023 16:18
Conclusão para decisão
-
11/10/2023 19:33
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
-
02/10/2023 18:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
-
02/10/2023 18:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
-
04/09/2023 14:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
-
04/09/2023 14:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
14/08/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 10:06
Despacho - Mero expediente
-
07/08/2023 16:30
Conclusão para despacho
-
19/06/2023 18:34
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
31/05/2023 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
31/05/2023 17:53
Despacho - Mero expediente
-
24/05/2023 15:47
Conclusão para decisão
-
17/05/2023 00:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
-
28/04/2023 10:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
-
23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
13/04/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2023 16:56
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOL2ECIV
-
28/03/2023 16:56
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 14:46
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
28/03/2023 12:55
Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL2ECIV -> COJUN
-
28/03/2023 12:54
Processo Corretamente Autuado
-
27/03/2023 18:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2023
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0020209-56.2024.8.27.2706
Maria Celia Borges da Silva Costa
Marcela Pereira Lima Gomes
Advogado: Marcos Vinicius Dias Carvalho
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 08/10/2024 10:13
Processo nº 0001068-85.2024.8.27.2727
Thalyta Lorena Borges Gualberto
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 14/12/2024 22:18
Processo nº 0005374-91.2024.8.27.2729
Seminho da Costa Borges
Estado do Tocantins
Advogado: Kledson de Moura Lima
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 16/05/2025 14:09
Processo nº 0002381-36.2023.8.27.2721
Agrofarm-Produtos Agroquimicos LTDA
Ana Maria de Souza
Advogado: Joacy Barbosa Leao Junior
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 01/08/2023 16:36
Processo nº 0014957-43.2022.8.27.2706
Rafael dos Santos Matias
Autovip Associacao Mutua de Protecao Vei...
Advogado: Elias Pereira da Silva
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 28/06/2022 15:41