04/09/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
03/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0034598-45.2022.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00016343820188272729/TO)RELATOR: CLEDSON JOSE DIAS NUNESRÉU: IVAN ROSA FARIAADVOGADO(A): ANA KAROLINNE COELHO PINHEIRO PORTILHO (OAB TO011919)ADVOGADO(A): GABRIELA DOS SANTOS BEZERRA (OAB TO006345)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 92 - 29/08/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 91 - 28/08/2025 - Audiência - de Justificação - designada
02/09/2025 16:53

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
02/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 18:12

Despacho - Mero expediente
28/08/2025 09:47

Audiência - de Justificação - designada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 27/11/2025 17:00
16/07/2025 12:32

Conclusão para despacho
14/07/2025 15:53

Despacho - Mero expediente
13/05/2025 17:42

Conclusão para despacho
13/05/2025 17:41

Lavrada Certidão
28/04/2025 14:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 84
12/02/2025 16:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 84
12/02/2025 16:22

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
07/02/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/01/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
21/12/2024 10:48

Decisão - Outras Decisões
18/12/2024 14:50

Conclusão para despacho
17/12/2024 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
19/11/2024 17:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 69
14/11/2024 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
14/11/2024 14:23

Protocolizada Petição
13/11/2024 17:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
28/10/2024 18:54

Protocolizada Petição
28/10/2024 16:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 69
28/10/2024 16:36

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
28/10/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 16:56

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Homologação de Acordo ou Transação
18/10/2024 14:14

Audiência - Preliminar - realizada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 16/10/2024 13:00. Refer. Evento 53
18/10/2024 13:45

Conclusão para decisão
08/10/2024 11:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 57
23/09/2024 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/09/2024 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
05/09/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/09/2024 14:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 57
05/09/2024 14:53

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
05/09/2024 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/09/2024 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/09/2024 17:46

Despacho - Mero expediente
30/08/2024 14:54

Audiência - Preliminar - designada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 16/10/2024 13:00
18/07/2024 18:08

Conclusão para despacho
18/07/2024 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
18/07/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/07/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 15:14

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALSECR
12/07/2024 13:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECR -> TOPALPROT
12/07/2024 12:44

Despacho - Mero expediente
30/06/2024 18:39

Conclusão para despacho
11/06/2024 13:21

Encaminhamento Processual - TOPAL2CRI -> TOPAL1CRI
10/06/2024 16:59

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local Sala de Aud. da 2ª Vara Criminal - 12/09/2024 15:00. Refer. Evento 36
10/06/2024 14:03

Decisão - Declaração - Incompetência
10/06/2024 13:51

Conclusão para decisão
24/04/2024 18:08

Lavrada Certidão
09/01/2024 00:21

Lavrada Certidão
18/09/2023 22:06

Protocolizada Petição
05/06/2023 14:20

Despacho - Mero expediente
05/06/2023 13:53

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local 2ª Vara Criminal - 12/09/2024 15:00. Refer. Evento 25
05/06/2023 13:50

Conclusão para despacho
09/05/2023 17:30

Despacho - Mero expediente
09/05/2023 14:20

Conclusão para despacho
28/03/2023 01:11

Lavrada Certidão
13/12/2022 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
08/12/2022 18:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
28/11/2022 09:56

Despacho - Mero expediente
25/11/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 13:41

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª Vara Criminal - 02/08/2023 15:00
01/11/2022 14:43

Decisão - Saneamento e Organização do processo
25/10/2022 00:17

Conclusão para decisão
20/10/2022 13:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECR -> TOPAL2CRI
19/10/2022 20:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/09/2022 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 19:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
23/09/2022 17:33

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 7
23/09/2022 11:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/09/2022 11:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPAL2CRI
13/09/2022 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
13/09/2022 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/09/2022 19:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2CRI -> TOPALPROT
12/09/2022 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 19:16

Expedido Ofício
12/09/2022 19:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
12/09/2022 19:15

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
12/09/2022 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 15:33

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2CRI -> TOPALSECR
12/09/2022 10:58

Decisão - Recebimento - Denúncia
05/09/2022 17:54

Conclusão para decisão
05/09/2022 17:54

Processo Corretamente Autuado
05/09/2022 15:51

Distribuído por dependência - Número: 00016343820188272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00