20/06/2025 05:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
05/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:48

Despacho - Mero expediente
04/06/2025 15:52

Conclusão para despacho
04/06/2025 15:51

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
04/06/2025 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
28/05/2025 00:45

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
25/05/2025 23:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
21/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0019445-98.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: JOÃO JOSÉ FEITOSA CHAVESADVOGADO(A): THAYNNE GOMES CARNEIRO (OAB TO011033)ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
19/05/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 12:42

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOPAL1JE
16/05/2025 12:42

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
16/05/2025 12:42

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
16/05/2025 12:41

Trânsito em Julgado
16/05/2025 12:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/05/2025 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
08/05/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/04/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/04/2025 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/04/2025 13:11

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
28/04/2025 18:07

Juntada - Documento - Relatório e Voto
28/04/2025 14:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
02/04/2025 12:46

Juntada - Certidão
28/03/2025 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/03/2025 13:45

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/04/2025 14:00 Sequencial: 548
12/03/2025 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária - CANCELADA A SESSÃO
07/03/2025 18:14

Juntada - Certidão
28/02/2025 12:53

Conclusão para julgamento
28/02/2025 12:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 14:05

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
27/02/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/02/2025 13:27

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/03/2025 14:00 Sequencial: 303
14/10/2024 17:57

Conclusão para despacho
14/10/2024 17:57

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
14/10/2024 14:03

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
10/10/2024 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/09/2024 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/09/2024 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
12/09/2024 08:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
26/08/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/08/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/08/2024 16:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
19/08/2024 14:25

Conclusão para julgamento
15/08/2024 08:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
11/08/2024 21:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
30/07/2024 18:11

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
30/07/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
23/07/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/07/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/07/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 18:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
26/06/2024 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
31/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/05/2024 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2024 15:45

Despacho - Determinação de Citação
21/05/2024 15:02

Conclusão para despacho
21/05/2024 15:02

Processo Corretamente Autuado
21/05/2024 14:59

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/05/2024 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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