01/09/2025 13:04

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
01/09/2025 02:04

Disponibilização de Pauta - no dia 01/09/2025 Data da sessão: 10/09/2025 14:00
01/09/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.

RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.

Apelação Cível Nº 0003368-97.2022.8.27.2724/TO (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELANTE: MANOEL FERNANDES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR (OAB MA014547) ADVOGADO(A): MAXWELL CARVALHO BARBOSA (OAB TO007188) APELADO: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ROSALIA MARIA VIDAL MARTINS (OAB TO05200A) Publique-se e Registre-se.Palmas, 29 de agosto de 2025.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
29/08/2025 15:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
25/08/2025 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
25/08/2025 18:12

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 10/09/2025 14:00 Sequencial: 187
21/08/2025 23:10

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02
21/08/2025 23:10

Juntada - Documento - Relatório
19/08/2025 16:33

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
06/08/2025 10:45

Remessa Interna - NUGEPAC -> SGB11
06/08/2025 10:24

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
03/09/2024 17:34

Remessa Interna - CCI02 -> NUGEPAC
03/09/2024 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 32 e 44
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/08/2024 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
27/08/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/08/2024 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
27/08/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/08/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 17:45

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB11 -> CCI02
20/08/2024 17:45

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático
16/08/2024 13:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
15/08/2024 17:11

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11
15/08/2024 11:03

Remessa Interna - NUGEPAC -> CCI02
14/08/2024 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
14/08/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/08/2024 12:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
13/08/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/08/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2024 19:55

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB11 -> CCI02
10/08/2024 19:55

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático
10/06/2024 15:46

Remessa Interna - CCI02 -> NUGEPAC
04/06/2024 09:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
03/06/2024 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
16/05/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5374459, Subguia 2063 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 24,00
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
13/05/2024 17:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5374459, Subguia 5370884
13/05/2024 17:51

Juntada - Guia Gerada - Agravo - BANCO BRADESCO CARTÕES S/A - Guia 5374459 - R$ 24,00
03/05/2024 16:42

Recebimento - Retorno do MP com ciência
03/05/2024 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
03/05/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/05/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 12:17

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB11 -> CCI02
03/05/2024 12:17

Decisão - Não-Concessão - Pedido de reconsideração
30/04/2024 13:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
26/04/2024 17:46

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11
19/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
17/04/2024 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
15/03/2024 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
15/03/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/03/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 18:00

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB11 -> CCI02
13/03/2024 18:00

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático
11/03/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0014431-75.2020.8.27.2729

Wederson Pereira da Costa

Estado do Tocantins

Advogado: Maria Aparecida Lima Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/03/2020 18:16

Exibir Processo

Processo nº 0000613-77.2025.8.27.2730

Jean Carlos Alvares Tavares

Ebazar.com.br. LTDA

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/07/2025 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0039468-31.2025.8.27.2729

Natalia Costa Freire Boaventura

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/09/2025 22:46

Exibir Processo

Processo nº 0000945-03.2023.8.27.2734

Deusdeli Cezar Carneiro

Banco Bradesco S/A

Advogado: Rafael Nunes de Araujo

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/02/2024 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0000584-57.2025.8.27.2720

Ilda Ramos Porto

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Camilo da Silva Costa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/04/2025 10:58

Exibir Processo