TJTO - 0001688-37.2023.8.27.2726

17/12/2024 16:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOMNT1ECIV

17/12/2024 16:38

Trânsito em Julgado

16/12/2024 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

02/12/2024 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

22/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

13/11/2024 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

28/10/2024 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024

26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

16/10/2024 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/10/2024 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/10/2024 16:39

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

16/10/2024 16:39

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

27/09/2024 11:08

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

27/09/2024 11:08

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

26/09/2024 12:59

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

25/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

24/09/2024 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/09/2024 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/08/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/08/2024 15:14

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

19/08/2024 23:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

30/07/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

11/07/2024 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

21/06/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024 13:28

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

21/06/2024 13:28

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

20/06/2024 17:06

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

20/06/2024 17:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

20/06/2024 15:05

Juntada - Documento - Voto

10/06/2024 12:28

Juntada - Documento - Certidão

06/06/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/06/2024 14:36

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 65

29/05/2024 14:57

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

29/05/2024 14:03

Juntada - Documento - Relatório

23/05/2024 10:47

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator