05/09/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
05/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000255-10.2024.8.27.2743/TOAUTOR: RONALD SARAIVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANTONIO MACHADO DE URZEDO SOBRINHO (OAB MG155033)SENTENÇADiante do exposto, REJEITO pedido deduzido na inicial e resolvo o mérito da lide nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte requerente ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios em favor do advogado da parte ré, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85 §2º, ficando suspensa a exigibilidade das verbais sucumbenciais, tendo em vista que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita (art. 98, §3º, CPC).

Interposta apelação, INTIME-SE a contraparte para contrarrazões, remetendo-se, em seguida, os autos ao e.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região com homenagens de estilo.

PROCEDA-SE na forma do Provimento n.º 02/2023/CGJUS/TO em relação às custas/despesas/taxas do processo e demais providências necessárias.

Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo.
04/09/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 12:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
28/08/2025 15:30

Conclusão para julgamento
13/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
12/08/2025 13:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
12/08/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
11/08/2025 14:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
11/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 02:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/06/2025 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
29/05/2025 13:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/05/2025 16:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
13/11/2024 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/10/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 16:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
05/04/2024 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
05/04/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/04/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 18:36

Juntada - Informações
25/03/2024 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/03/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 17:31

Perícia agendada
28/02/2024 12:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOPGG -> SENUJ
02/02/2024 15:55

Juntada - Informações
01/02/2024 17:04

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
01/02/2024 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
01/02/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/02/2024 15:19

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOTOPGG
01/02/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 10:41

Despacho - Mero expediente
22/01/2024 18:16

Conclusão para despacho
22/01/2024 18:16

Processo Corretamente Autuado
22/01/2024 09:52

Juntada - Guia Gerada - Taxas - RONALD SARAIVA DE OLIVEIRA - Guia 5377243 - R$ 169,44
22/01/2024 09:52

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - RONALD SARAIVA DE OLIVEIRA - Guia 5377242 - R$ 259,16
22/01/2024 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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