TJTO - 0000323-58.2022.8.27.2733

1ª instância - 1ª Vara Civel - Pedro Afonso

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Polo Ativo

Partes

EZZE SEGUROS S.A.

CNPJ: 31.534.848/0001-24

Advogados

LUIZ CESAR LIMA DA SILVA

OAB: 147987/SP

MARCIO ROBERTO GOTAS MOREIRA

OAB: 178051/SP

CPF *67.***.*24-57

PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO

OAB: 131561/SP

CPF *33.***.*16-54

Polo Passivo

Partes

ARITUR TURISMO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA

CNPJ: 11.852.182/0001-45

Advogados

WELLINGTON JOSE FIDELES

OAB: 028502/GO

CPF *75.***.*62-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 11:04

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 154

  • 02/09/2025 02:53

    Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154

  • 01/09/2025 02:34

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de sentença Nº 0000323-58.2022.8.27.2733/TO REQUERENTE: EZZE SEGUROS S.A.ADVOGADO(A): LUIZ CESAR LIMA DA SILVA (OAB SP147987)ADVOGADO(A): MARCIO ROBERTO GOTAS MOREIRA (OAB SP178051)ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO (OAB SP131561)REQUERIDO: ARITUR TURISMO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDAADVOGADO(A): WELLINGTON JOSE FIDELES (OAB GO028502) SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA, proposta por EZZE SEGUROS S.A. em face de ARITUR TURISMO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA..

    As partes, de forma consensual, apresentaram petição conjunta noticiando a composição amigável da lide, nos termos da petição de acordo juntada aos autos, pela qual a executada se comprometeu a realizar o pagamento do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), abrangendo o principal, as custas e os honorários sucumbenciais, até o dia 10 de junho de 2025, na conta bancária indicada pela parte exequente.

    Consta nos autos a informação de que o valor ajustado foi devidamente pago e creditado à conta da exequente, que, por sua vez, concedeu quitação ampla, geral, irrevogável e irretratável quanto aos termos do presente feito.

    O acordo firmado reveste-se de licitude, validade e eficácia, estando subscrito por procuradores regularmente constituídos, nos termos do art. 840 do Código Civil c/c art. 200 do CPC, além de observar os princípios da boa-fé e da autonomia privada das partes.

    Assim, homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes e, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, declaro EXTINTO o processo com resolução de mérito.

    Nos termos da avença, eventual remanescente de custas deverá ser suportado pela parte executada.

    Determino, após o trânsito em julgado e certificada a quitação integral do acordo, a baixa de eventuais constrições e registros restritivos eventualmente existentes, inclusive junto ao SERASA e sistemas afins.

    Fica ressalvado que as partes renunciaram expressamente ao direito de recorrer, conforme cláusula expressa da transação, operando-se, pois, a preclusão lógica.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de estilo.

    Pedro Afonso/TO, data registrada no sistema.    

  • 29/08/2025 15:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 29/08/2025 15:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 18/06/2025 12:00

    Lavrada Certidão

  • 13/06/2025 13:43

    Lavrada Certidão

  • 13/06/2025 10:44

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 13/06/2025 08:40

    Autos incluídos para julgamento eletrônico

  • 11/06/2025 13:21

    Conclusão para despacho

  • 10/06/2025 15:47

    Protocolizada Petição

  • 07/05/2025 16:19

    Juntada - Outros documentos

  • 07/05/2025 16:13

    Lavrada Certidão

  • 07/05/2025 16:06

    Lavrada Certidão

  • 19/02/2025 17:56

    Lavrada Certidão

  • 17/02/2025 21:28

    Decisão - Outras Decisões

  • 16/01/2025 13:57

    Conclusão para despacho

  • 15/01/2025 14:37

    Protocolizada Petição

  • 17/12/2024 00:11

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137

  • 02/12/2024 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2024 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2024 08:36

    Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 128003022024

  • 30/11/2024 08:36

    Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 128003032024

  • 30/11/2024 08:36

    Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 128003042024

  • 30/11/2024 08:36

    Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 128003052024

  • 30/11/2024 08:36

    Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 128003012024

  • 30/11/2024 08:36

    Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 128002992024

  • 30/11/2024 08:36

    Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 128003002024

  • 28/11/2024 15:21

    Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 128003002024

  • 28/11/2024 15:21

    Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 128003012024

  • 28/11/2024 15:21

    Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 128003022024

  • 28/11/2024 15:21

    Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 128003032024

  • 28/11/2024 15:21

    Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 128003042024

  • 28/11/2024 15:20

    Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 128003052024

  • 28/11/2024 15:20

    Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 128002992024

  • 11/11/2024 16:30

    Lavrada Certidão

  • 11/11/2024 16:13

    Juntada - Informações

  • 10/05/2024 14:51

    Protocolizada Petição

  • 07/05/2024 16:39

    Lavrada Certidão

  • 07/05/2024 13:27

    Lavrada Certidão

  • 02/05/2024 17:51

    Despacho - Mero expediente

  • 25/04/2024 13:05

    Protocolizada Petição

  • 23/04/2024 14:07

    Conclusão para despacho

  • 23/04/2024 00:12

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 04/04/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2024 18:59

    Protocolizada Petição

  • 12/03/2024 12:55

    Juntada - Outros documentos

  • 27/02/2024 00:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 08/02/2024 11:31

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 08/02/2024 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 07/02/2024 22:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 22:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 18:28

    Lavrada Certidão

  • 23/11/2023 20:39

    Lavrada Certidão

  • 22/11/2023 17:32

    Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

  • 21/11/2023 17:27

    Conclusão para despacho

  • 21/11/2023 10:00

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 09/11/2023 22:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2023 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 03/10/2023 18:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023

  • 02/10/2023 19:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023

  • 02/10/2023 19:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023

  • 02/10/2023 18:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 28/08/2023 13:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 13:24

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

  • 28/08/2023 13:23

    Trânsito em Julgado

  • 25/08/2023 22:29

    Despacho - Mero expediente

  • 24/08/2023 15:19

    Conclusão para despacho

  • 23/08/2023 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 22/08/2023 00:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 10/08/2023 16:43

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 10/08/2023 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 03/08/2023 12:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023

  • 02/08/2023 14:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/08/2023 14:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 24/07/2023 17:10

    Despacho - Mero expediente

  • 20/07/2023 18:06

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 20/07/2023 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 20/07/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2023 17:44

    Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPED1ECIV Número: 00003235820228272733

  • 09/05/2023 23:32

    Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPED1ECIV -> TJTO

  • 09/05/2023 17:48

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 28/04/2023 10:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 11/04/2023 21:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 10/04/2023 20:14

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 28/03/2023 14:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 08/03/2023 17:15

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 08/03/2023 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 06/03/2023 22:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 06/03/2023 22:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 06/03/2023 20:41

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 24/02/2023 23:14

    Conclusão para despacho

  • 24/02/2023 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 14/02/2023 19:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023

  • 14/02/2023 13:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 14/02/2023 00:19

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 04/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 28/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 25/01/2023 22:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/01/2023 15:17

    Despacho - Mero expediente

  • 24/01/2023 11:47

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 24/01/2023 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 18/01/2023 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 18/01/2023 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 18/01/2023 16:13

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

  • 10/01/2023 18:47

    Conclusão para despacho

  • 08/12/2022 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 25/11/2022 19:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022

  • 22/11/2022 18:04

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 11/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 01/11/2022 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/11/2022 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 31/10/2022 20:56

    Despacho - Mero expediente

  • 27/10/2022 17:45

    Conclusão para despacho

  • 27/10/2022 17:29

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 28/09/2022 16:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/09/2022 17:41

    Despacho - Mero expediente

  • 16/09/2022 23:12

    Conclusão para despacho

  • 12/09/2022 09:56

    Protocolizada Petição

  • 06/09/2022 16:35

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOPEDCEJUSC -> TOPED1ECIV

  • 06/09/2022 16:35

    Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - 06/09/2022 16:30. Refer. Evento 7

  • 06/09/2022 16:29

    Protocolizada Petição

  • 05/09/2022 22:28

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOPED1ECIV -> TOPEDCEJUSC

  • 22/08/2022 14:42

    Despacho - Mero expediente

  • 05/08/2022 16:45

    Conclusão para decisão

  • 05/08/2022 14:12

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 30/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 22/07/2022 12:31

    Juntada - Aviso de recebimento (AR)

  • 20/07/2022 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/07/2022 17:35

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - EXCLUÍDA

  • 20/07/2022 17:33

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte EZZE SEGUROS S.A. - EXCLUÍDA

  • 20/07/2022 14:39

    Decisão - Outras Decisões

  • 11/07/2022 17:33

    Conclusão para despacho

  • 11/07/2022 17:29

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 30/06/2022 19:48

    Lavrada Certidão

  • 30/06/2022 19:47

    Expedido Carta pelo Correio

  • 30/06/2022 19:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 29/06/2022 19:11

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOPEDCEJUSC -> TOPED1ECIV

  • 29/06/2022 19:11

    Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 06/09/2022 16:30

  • 25/06/2022 19:06

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOPED1ECIV -> TOPEDCEJUSC

  • 17/03/2022 16:16

    Remessa para o CEJUSC

  • 17/03/2022 13:22

    Despacho - Mero expediente

  • 11/03/2022 12:53

    Conclusão para decisão

  • 11/03/2022 12:53

    Processo Corretamente Autuado

  • 11/03/2022 11:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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