TJTO - 0005162-26.2025.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Prudente

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIA COSTA DOS SANTOS

CPF *21.***.*60-34

Advogados

LUCIMARA ANDREIA MOREIRA RADDATZ

OAB: 02353/TO

CPF *27.***.*41-91

VINICIUS PINHEIRO MARQUES

OAB: 04140/TO

CPF *39.***.*83-18

GRAZIELA TAVARES DE SOUZA REIS

OAB: 01801/TO

CPF *95.***.*35-20

NAIMA WORM

OAB: 04640/TO

CPF *71.***.*70-00

THIAGO FRANCO OLIVEIRA

OAB: 005132/TO

CPF *28.***.*39-95

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TO

CNPJ: 00.299.198/0001-56

Advogados

MURILLO DUARTE PORFIRIO DI OLIVEIRA

CPF *00.***.*68-61

ADALENE GOMES CERQUEIRA SIMOES

OAB: 003783/TO

CPF *04.***.*48-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 12:57

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 01/09/2025 02:02

    Disponibilização de Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b>

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.

    RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.

    Agravo de Instrumento Nº 0005162-26.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 246) RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE AGRAVANTE: ANTONIA COSTA DOS SANTOS ADVOGADO(A): NAIMA WORM (OAB TO04640B) ADVOGADO(A): THIAGO FRANCO OLIVEIRA (OAB TO005132) ADVOGADO(A): VINICIUS PINHEIRO MARQUES (OAB TO04140A) ADVOGADO(A): VINICIUS PINHEIRO MARQUES ADVOGADO(A): GRAZIELA TAVARES DE SOUZA REIS ADVOGADO(A): LUCIMARA ANDREIA MOREIRA RADDATZ AGRAVADO: MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TO PROCURADOR(A): ADALENE GOMES CERQUEIRA SIMOES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO INTERESSADO: Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Porto Nacional Publique-se e Registre-se.Palmas, 29 de agosto de 2025.

    Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente

  • 29/08/2025 15:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025

  • 25/08/2025 18:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 25/08/2025 18:12

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 246

  • 13/08/2025 09:55

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

  • 13/08/2025 09:55

    Juntada - Documento - Relatório

  • 11/06/2025 17:41

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

  • 11/06/2025 16:47

    Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

  • 11/06/2025 16:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 11/06/2025 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/06/2025 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2025 20:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 24/05/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 22/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 19/05/2025 15:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/05/2025 15:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 19/05/2025 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 12/05/2025 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2025 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2025 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2025 17:10

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02

  • 07/05/2025 17:10

    Decisão - Concessão - Liminar - Monocrático

  • 29/04/2025 16:48

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

  • 25/04/2025 22:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 12/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 08/04/2025 15:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 08/04/2025 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/04/2025 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2025 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 10:42

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02

  • 01/04/2025 10:42

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 31/03/2025 18:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 31/03/2025 18:00

    Juntada - Guia Gerada - Agravo - ANTONIA COSTA DOS SANTOS - Guia 5388081 - R$ 160,00

  • 31/03/2025 18:00

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 49 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004959-17.2020.8.27.2740

Ministerio Publico

Municipio de Santa Terezinha do Tocantin...

Advogado: Rodrigo Barbosa Garcia Vargas

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/10/2020 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0004959-17.2020.8.27.2740

Municipio de Santa Terezinha do Tocantin...

Ministerio Publico

Advogado: Jose Demostenes de Abreu

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/04/2025 13:23

Exibir Processo

Processo nº 0009876-73.2024.8.27.2729

Helio Serafim da Silva

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/03/2024 20:17

Exibir Processo

Processo nº 0009876-73.2024.8.27.2729

Estado do Tocantins

Helio Serafim da Silva

Advogado: Karinna Menezes Duailibe

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/05/2025 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0006704-79.2025.8.27.2700

Jose Ribeiro dos Santos

Municipio de Colinas do Tocantins

Advogado: Tatia Goncalves Miranda

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/04/2025 17:42

Exibir Processo