05/09/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 0016765-43.2024.8.27.2729/TO (Pauta: 27) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO SUCCESPAR VAREJO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA RAMOS PAZELLO (OAB SP195745) ADVOGADO(A): PRISCILA FARICELLI DE MENDONCA (OAB SP234846) ADVOGADO(A): MARCELO SALLES ANNUNZIATA (OAB SP130599) ADVOGADO(A): JERRY LEVERS DE ABREU (OAB SP183106) APELADO: MUNICIPIO DE PALMAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO DE OLIVEIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) INTERESSADO: SECRETARIO DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PALMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO - PALMAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Palmas, 04 de setembro de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
25/08/2025 15:40

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01
25/08/2025 15:40

Juntada - Documento - Relatório
19/08/2025 13:00

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09
19/08/2025 10:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/06/2025 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
27/06/2025 17:29

Remessa Interna para vista ao MP - SGB09 -> CCI01
27/06/2025 17:29

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
26/06/2025 18:07

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB02 para GAB09)
26/06/2025 17:42

Remessa Interna para redistribuir - SGB02 -> DISTR
26/06/2025 17:42

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
26/06/2025 14:00

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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