04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/06/2025 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 15:22

Despacho - Mero expediente
23/06/2025 16:42

Conclusão para despacho
23/06/2025 16:37

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/06/2025 12:30

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
17/06/2025 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
10/06/2025 04:24

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/06/2025 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
06/06/2025 03:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0049062-06.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ALINE ALVES RODRIGUESADVOGADO(A): KLEBER ALVES DE CARVALHO (OAB TO005172)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 30/05/2025 - Trânsito em Julgado
30/05/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
30/05/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:24

Trânsito em Julgado
29/05/2025 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/05/2025 19:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
09/05/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/05/2025 20:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
20/03/2025 16:59

Conclusão para julgamento
13/03/2025 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
13/03/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/03/2025 17:12

Protocolizada Petição
05/03/2025 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2025 13:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/02/2025 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/02/2025 09:44

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
24/01/2025 13:43

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
22/01/2025 15:56

Conclusão para julgamento
17/12/2024 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
17/12/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/12/2024 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
12/12/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/12/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/11/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
25/11/2024 17:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/11/2024 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 14:05

Despacho - Determinação de Citação
19/11/2024 12:27

Conclusão para despacho
19/11/2024 12:27

Processo Corretamente Autuado
18/11/2024 16:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/11/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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