TJTO - 0000352-39.2021.8.27.2735

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Prudente

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ: 60.746.948/0001-12

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ: 51.990.695/0001-37

DEMETRIO VIEIRA FERNANDES

CPF *71.***.*58-53

Advogados

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH

OAB: 05143/TO

CPF *11.***.*84-73

ARNALDO FRANCELINO DE MOURA

OAB: 005906/TO

CPF *20.***.*00-82

ANDRE FRANCELINO DE MOURA

OAB: 002621/TO

CPF *75.***.*63-87

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 13:21

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 01/09/2025 02:03

    Disponibilização de Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b>

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.

    RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.

    Apelação Cível Nº 0000352-39.2021.8.27.2735/TO (Pauta: 285) RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELANTE: DEMETRIO VIEIRA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621) ADVOGADO(A): ARNALDO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO005906) APELANTE: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B) APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: Juiz de Direito - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Pium Publique-se e Registre-se.Palmas, 29 de agosto de 2025.

    Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente

  • 29/08/2025 15:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025

  • 25/08/2025 18:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 25/08/2025 18:12

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 285

  • 18/08/2025 16:23

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

  • 18/08/2025 16:23

    Juntada - Documento - Relatório

  • 06/08/2025 11:36

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SGB01

  • 06/08/2025 11:12

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 05/11/2024 13:34

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 31/10/2024 17:34

    Remessa Interna - CCI02 -> NUGEPAC

  • 31/10/2024 11:37

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02

  • 31/10/2024 11:37

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 30/10/2024 17:32

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

  • 30/10/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 08/10/2024 17:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 27/09/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2024 18:28

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02

  • 28/08/2024 14:59

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

  • 27/08/2024 18:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/08/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25, 35 e 36

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 08/08/2024 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2024 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 19:20

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02

  • 07/08/2024 19:20

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 07/08/2024 15:12

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

  • 06/08/2024 16:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 31/07/2024 11:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 31/07/2024 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 25/07/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2024 09:59

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02

  • 25/07/2024 09:59

    Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático

  • 24/07/2024 16:37

    Processo Reativado

  • 24/07/2024 16:37

    Recebidos os autos - TOCRI1ECIV -> TJTO

  • 14/02/2022 15:23

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPIU1ECIV

  • 14/02/2022 15:23

    Trânsito em Julgado

  • 12/02/2022 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 29/12/2021 16:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 26/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

  • 16/12/2021 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2021 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2021 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2021 16:04

    Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

  • 16/12/2021 16:04

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 16/12/2021 10:01

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

  • 16/12/2021 09:59

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 16/12/2021 09:55

    Juntada - Documento - Voto

  • 01/12/2021 16:56

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 29/11/2021 08:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/11/2021 08:16

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2021 00:00</b><br>Sequencial: 264

  • 12/11/2021 14:15

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

  • 12/11/2021 14:15

    Juntada - Documento - Relatório

  • 03/11/2021 13:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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