TJTO - 5035457-88.2013.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Prudente
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 13:21
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
01/09/2025 02:03
Disponibilização de Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b>
-
01/09/2025 00:00
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.
RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.
Apelação Cível Nº 5035457-88.2013.8.27.2729/TO (Pauta: 290) RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELANTE: MUNICIPIO DE PALMAS (AUTOR) PROCURADOR(A): RENATO DE OLIVEIRA APELADO: MARRA E MAIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): VALDETE CORDEIRO DA SILVA (DPE) APELADO: JORGE PEDRO MAIA FILHO (RÉU) APELADO: UNIVERSO MARRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): VALDETE CORDEIRO DA SILVA (DPE) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Palmas, 29 de agosto de 2025.
Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente -
29/08/2025 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
-
25/08/2025 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
-
25/08/2025 18:12
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 290
-
18/08/2025 16:23
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02
-
18/08/2025 16:23
Juntada - Documento - Relatório
-
12/08/2025 14:05
Remessa Interna - CCI02 -> SGB01
-
15/07/2025 15:41
Recebimento - Retorno do MP sem manifestação
-
15/07/2025 15:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
-
12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/07/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 18:47
Remessa Interna para vista ao MP - SGB01 -> CCI02
-
01/07/2025 18:47
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
01/07/2025 14:29
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000839-45.2025.8.27.2710
Marco Antonio Pereira dos Santos
Raimundo Amorin da Costa
Advogado: Marco Antonio Pereira dos Santos
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 22/08/2025 22:21
Processo nº 0045737-57.2023.8.27.2729
Norship Participacoes e Representacoes C...
Subsecretario de Gestao Tributaria da Se...
Advogado: Gabriel Penna Rocha
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 29/11/2023 16:50
Processo nº 0045737-57.2023.8.27.2729
Norship Participacoes e Representacoes C...
Superintendente de Administracao Tributa...
Advogado: Gabriel Penna Rocha
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 04/05/2025 13:49
Processo nº 0000381-46.2021.8.27.2717
Banco Itau Bmg Consignado S.A.
Claudete Pereira da Silva
Advogado: Willian de Borba
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 07/12/2023 14:12
Processo nº 0000228-69.2024.8.27.2729
Elma Maria da Costa
Avancard Promocao de Vendas LTDA
Advogado: Leandro Freire de Souza
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 26/08/2025 12:32