01/09/2025 13:10

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
01/09/2025 02:04

Disponibilização de Pauta - no dia 01/09/2025 Data da sessão: 10/09/2025 14:00
01/09/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.

RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.

Apelação Cível Nº 0007269-16.2021.8.27.2722/TO (Pauta: 410) RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELANTE: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTO DOREA PESSOA (OAB BA012407) APELADO: JOEL RODRIGUES LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCYWALDO DO CARMO RABELO (OAB TO002331) INTERESSADO: ESTADO DO TOCANTINS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR INTERESSADO: Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Gurupi Publique-se e Registre-se.Palmas, 29 de agosto de 2025.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
29/08/2025 15:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
25/08/2025 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
25/08/2025 18:13

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 10/09/2025 14:00 Sequencial: 410
20/08/2025 23:17

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02
20/08/2025 23:17

Juntada - Documento - Relatório
06/08/2025 11:32

Remessa Interna - NUGEPAC -> SGB01
06/08/2025 11:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
06/01/2025 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/01/2024 16:14

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
15/12/2023 15:21

Remessa Interna - CCI02 -> NUGEPAC
15/12/2023 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
14/12/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
13/12/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/11/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 10:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
24/11/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/11/2023 05:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/11/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 10:02

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02
21/11/2023 10:02

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático
21/11/2023 07:33

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01
21/11/2023 07:33

Retirado de pauta
06/11/2023 12:41

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
26/10/2023 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/10/2023 13:00

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/11/2023 00:00 Sequencial: 351
25/10/2023 17:42

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02
25/10/2023 17:42

Juntada - Documento - Relatório
20/10/2023 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0027379-73.2025.8.27.2729

Alcione Alves dos Santos

Estado do Tocantins

Advogado: Celia Rodrigues Pereira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/06/2025 21:11

Exibir Processo

Processo nº 0000601-69.2024.8.27.2707

Dalmicelia Lopes Sousa

Wladimir Oliveira de Melo

Advogado: Jessica Goncalves de Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/02/2024 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0000601-69.2024.8.27.2707

Dario Oliveira de Melo

Dalmicelia Lopes Sousa

Advogado: Adriana Braga dos Santos Oliveira

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/02/2025 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0012863-25.2022.8.27.2706

Luiza Maria de Jesus

Os Mesmos

Advogado: Wilson Goncalves Pereira Junior

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/11/2023 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0027528-69.2025.8.27.2729

Marluci Dias Cardoso

Estado do Tocantins

Advogado: Dimas Olimpio Barbosa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/06/2025 15:16

Exibir Processo