TJTO - 0001017-60.2023.8.27.2743
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Jacqueline Adorno
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0001017-60.2023.8.27.2743/TO (Pauta: 136) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: MARIA DINA VIEIRA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) APELADO: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR APELADO: MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO (RÉU) PROCURADOR(A): OSCAR JOSÉ SCHIMITT NETO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR(A): ANA PAULA REIGOTA FERREIRA CATINI Publique-se e Registre-se.Palmas, 04 de setembro de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
01/09/2025 15:38
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01
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01/09/2025 15:38
Juntada - Documento - Relatório
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28/08/2025 13:48
Remessa Interna - CCI01 -> SGB09
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28/08/2025 11:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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28/08/2025 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/08/2025 17:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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20/08/2025 17:54
Remessa Interna para vista ao MP - SGB09 -> CCI01
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20/08/2025 17:54
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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19/08/2025 13:36
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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