01/09/2025 13:31

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
01/09/2025 02:03

Disponibilização de Pauta - no dia 01/09/2025 Data da sessão: 10/09/2025 14:00
01/09/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.

RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.

Agravo de Instrumento Nº 0015996-25.2024.8.27.2700/TO (Pauta: 506) RELATOR: Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER AGRAVANTE: JOSÉ ALBINO TAVEIRA MOREIRA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS NEVES MARQUES (OAB GO043001) ADVOGADO(A): CAIO BRUNO MARQUES MONTEIRO (OAB GO045479) AGRAVADO: LUÍS FURTADO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA (DPE) AGRAVADO: CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS - TO ADVOGADO(A): CHERLISMARA TEIXEIRA COSTA (OAB DF045322) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR(A): MIGUEL BATISTA DE SIQUEIRA FILHO INTERESSADO: Juiz de Direito - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmeirópolis INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS PROCURADOR(A): DIOGO SOUSA NAVES Publique-se e Registre-se.Palmas, 29 de agosto de 2025.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
29/08/2025 15:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
25/08/2025 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
25/08/2025 18:14

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 10/09/2025 14:00 Sequencial: 506
14/08/2025 13:37

Remessa Interna com Retorno dos autos para Julgamento - SGB12 -> CCI02
14/08/2025 13:37

Despacho - Mero Expediente
08/04/2025 14:54

Conclusão para despacho
04/04/2025 15:24

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
04/04/2025 12:49

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
04/04/2025 11:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
04/04/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/03/2025 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
25/03/2025 19:26

Retirado de pauta
24/03/2025 10:06

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
24/03/2025 10:06

Despacho - Mero Expediente
21/03/2025 11:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/03/2025 14:53

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
18/03/2025 14:53

Juntada - Petição - Requerimento da Parte
18/03/2025 11:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/03/2025 12:53

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
03/03/2025 19:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/03/2025 19:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/03/2025 19:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/02/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
28/02/2025 14:11

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Extraordinária Data da sessão: 18/03/2025 14:00 Sequencial: 434
25/02/2025 18:02

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02
25/02/2025 18:02

Juntada - Documento - Relatório
25/11/2024 13:15

Conclusão para julgamento
22/11/2024 18:03

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
20/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
19/11/2024 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
18/11/2024 09:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
28/10/2024 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/10/2024 20:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
15/10/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2024 05:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Agravo. Guia: 5561517 Situação: Pago. Boleto Pago.
11/10/2024 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
24/09/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 15:29

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
18/09/2024 15:29

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
18/09/2024 14:27

Conclusão para decisão
18/09/2024 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5561517 Situação: Em Aberto.
18/09/2024 14:20

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 81 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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