05/09/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 0027930-87.2024.8.27.2729/TO (Pauta: 296) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS APELANTE: ESPÓLIO DE ALCINA CABRAL MIRANDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB TO007063) ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155) ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156) ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232) APELANTE: PEDRO BRITO DE MIRANDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB TO007063) ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155) ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156) ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232) APELANTE: SAVIO CABRAL MIRANDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB TO007063) ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155) ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156) ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232) APELADO: MUNICIPIO DE PALMAS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RENATO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Palmas, 04 de setembro de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
26/08/2025 17:01

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO
26/08/2025 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
13/08/2025 14:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
17/07/2025 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/07/2025 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/06/2025 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
20/06/2025 02:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/05/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2025 17:30

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
28/05/2025 14:30

Conclusão para decisão
27/05/2025 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/04/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/02/2025 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2025 10:12

Despacho - Mero expediente
14/02/2025 13:24

Conclusão para despacho
10/12/2024 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
13/11/2024 14:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/10/2024 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2024 10:22

Despacho - Mero expediente
08/10/2024 14:25

Conclusão para despacho
07/10/2024 17:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
04/09/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 22:37

Protocolizada Petição
03/09/2024 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/08/2024 09:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
07/08/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
07/08/2024 14:32

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
06/08/2024 19:20

Despacho - Mero expediente
06/08/2024 13:23

Conclusão para despacho
06/08/2024 13:23

Processo Corretamente Autuado
25/07/2024 12:52

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/07/2024 16:21

Distribuído por dependência - Número: 50052098120098272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

APELAÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

RÉPLICA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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