TJTO - 0020503-29.2024.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Euripedes Lamounier
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 13:08
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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01/09/2025 02:04
Disponibilização de Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b>
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01/09/2025 00:00
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.
RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.
Agravo de Instrumento Nº 0020503-29.2024.8.27.2700/TO (Pauta: 594) RELATOR: Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER AGRAVANTE: ADRIANO BARBOSA MENDES ADVOGADO(A): CEZAR ESTEVES DO NASCIMENTO (OAB GO006309) AGRAVANTE: ANDRE BARBOSA MENDES ADVOGADO(A): CEZAR ESTEVES DO NASCIMENTO (OAB GO006309) AGRAVADO: LUCIANA ROCHA AIRES DA SILVA ADVOGADO(A): MARCELO RIZZATO (OAB SC060969) INTERESSADO: MARIANA AIRES MENDES ADVOGADO(A): DORANE RODRIGUES FARIAS ADVOGADO(A): LIANE SLAVIERO RAMOS ADVOGADO(A): MONICA MORAES GODOY INTERESSADO: Juiz de Dir. da 1ª Vara Família e Sucessões - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Gurupi Publique-se e Registre-se.Palmas, 29 de agosto de 2025.
Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente -
29/08/2025 15:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
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25/08/2025 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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25/08/2025 18:14
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 594
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21/08/2025 11:42
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02
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21/08/2025 11:42
Juntada - Documento - Relatório
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27/05/2025 15:22
Conclusão para julgamento
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27/05/2025 13:24
Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
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27/05/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
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13/05/2025 17:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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29/04/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 15:03
Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
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29/04/2025 15:03
Despacho - Mero Expediente
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09/04/2025 20:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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10/02/2025 18:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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16/01/2025 17:02
Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
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16/01/2025 16:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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09/12/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/12/2024 09:55
Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
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09/12/2024 09:55
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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06/12/2024 16:40
Conclusão para decisão
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06/12/2024 16:17
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5621540 Situação: Em Aberto.
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06/12/2024 16:17
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 465 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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