05/09/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 141
04/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 141
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000307-34.2021.8.27.2703/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: MONICA SANTANA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): AGDA MARIA SOUSA DE MORAIS (OAB TO011659)ADVOGADO(A): RUI CARLOS DA SILVA AGUIAR (OAB TO005387)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 140 - 03/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao TribunalEvento 139 - 03/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
03/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 141
03/09/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 141
03/09/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
03/09/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
03/09/2025 15:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
22/05/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 132
20/05/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
19/05/2025 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131
19/05/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
19/05/2025 17:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 131
19/05/2025 17:02

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOTOP1ECIV
19/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/03/2025 14:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOTOP1ECIV -> CEPEX
07/03/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 122
11/02/2025 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/01/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
19/12/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
13/12/2024 09:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
13/12/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
12/12/2024 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2024 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/10/2024 16:00

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
26/09/2024 13:26

Conclusão para despacho
26/09/2024 13:25

Lavrada Certidão
24/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 114
16/09/2024 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
09/08/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
06/08/2024 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2024 15:41

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
05/08/2024 16:45

Despacho - Mero expediente
19/07/2024 12:31

Conclusão para despacho
18/07/2024 17:49

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOTOP1ECIV
16/07/2024 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
16/07/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
16/07/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 12:04

Trânsito em Julgado
16/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98
26/06/2024 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
27/05/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
21/05/2024 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
21/05/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
21/05/2024 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2024 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/05/2024 18:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
26/04/2024 17:06

Juntada - Informações
23/04/2024 16:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> NACOM
12/04/2024 16:29

Conclusão para julgamento
13/03/2024 12:51

Redistribuído por sorteio - (TOTOP1ECIVJ para TOTOP1ECIVJ)
13/03/2024 12:51

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/03/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87
18/01/2024 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
20/12/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
15/12/2023 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/12/2023 17:02

Despacho - Mero expediente
15/12/2023 17:01

Conclusão para despacho
19/10/2023 09:13

Protocolizada Petição
11/10/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/10/2023 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
03/10/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/09/2023 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/09/2023 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/09/2023 17:10

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local Meio eletrônico - 19/10/2023 16:00. Refer. Evento 68
25/09/2023 17:08

Lavrada Certidão
25/09/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/07/2023 13:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
06/07/2023 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/07/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 09:56

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local Meio eletrônico - 13/07/2023 14:00. Refer. Evento 53
06/07/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 15:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 56
28/06/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/06/2023 15:30

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 58
17/06/2023 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
17/06/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/06/2023 17:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 58
14/06/2023 17:29

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
14/06/2023 17:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 56
14/06/2023 17:29

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
14/06/2023 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
14/06/2023 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
14/06/2023 17:11

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Meio eletrônico - 13/07/2023 14:00
14/06/2023 17:10

Lavrada Certidão
14/06/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
17/09/2022 23:02

Recebidos os autos - TJTO
16/09/2022 11:08

Despacho - Mero expediente
12/06/2022 20:59

Conclusão para despacho
19/04/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/02/2022 21:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
16/02/2022 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/02/2022 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/02/2022 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/02/2022 12:16

Recebidos os autos - TJTO
15/02/2022 19:33

Decisão - Saneamento e Organização do processo
25/10/2021 09:47

Conclusão para decisão
16/08/2021 10:26

Protocolizada Petição
28/07/2021 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
28/07/2021 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/07/2021 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
28/06/2021 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2021
28/06/2021 07:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
02/06/2021 01:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
24/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
15/05/2021 08:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
15/05/2021 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/05/2021 15:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2021 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2021 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2021 16:07

Recebidos os autos - TJTO
30/04/2021 11:04

Despacho - Mero expediente
19/04/2021 10:06

Conclusão para despacho
19/04/2021 10:05

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
19/04/2021 09:57

Recebidos os autos - TJTO
16/04/2021 16:12

Redistribuído por sorteio - (TOANA1ECIVJ para TOTOP1ECIVJ)
16/04/2021 16:12

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/04/2021 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
20/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/03/2021 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
10/03/2021 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/03/2021 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2021 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2021 21:01

Decisão - Declaração - Incompetência
09/03/2021 09:41

Conclusão para despacho
06/03/2021 17:20

Protocolizada Petição
06/03/2021 08:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
06/03/2021 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/03/2021 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2021 16:07

Despacho - Mero expediente
01/03/2021 11:54

Conclusão para despacho
01/03/2021 11:54

Processo Corretamente Autuado
01/03/2021 11:54

Recebidos os autos
27/02/2021 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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