TJTO - 0011095-77.2025.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 13:24
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
01/09/2025 02:03
Disponibilização de Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b>
-
01/09/2025 00:00
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.
RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.
Agravo de Instrumento Nº 0011095-77.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 694) RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES AGRAVANTE: MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TO PROCURADOR(A): ADALENE GOMES CERQUEIRA SIMOES AGRAVADO: LUCIMAR BOTELHO GUIMARAES ADVOGADO(A): VALDETE CORDEIRO DA SILVA (DPE) INTERESSADO: Juiz(o) da 2ª Vara Cível da Comarca de Porto Nacional - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Porto Nacional Publique-se e Registre-se.Palmas, 29 de agosto de 2025.
Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente -
29/08/2025 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
-
25/08/2025 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
-
25/08/2025 18:15
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 694
-
17/08/2025 22:22
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02
-
15/08/2025 08:43
Juntada - Documento - Relatório
-
12/08/2025 18:40
Remessa Interna - CCI02 -> SGB07
-
12/08/2025 09:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
11/08/2025 16:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
-
21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
11/07/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2025 13:53
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02
-
11/07/2025 13:52
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
11/07/2025 10:39
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
-
11/07/2025 10:39
Juntada - Guia Gerada - Agravo - MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TO - Guia 5392594 - R$ 160,00
-
11/07/2025 10:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 79 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0045017-27.2022.8.27.2729
Municipio de Palmas
Manoel Carlos Sousa Soares
Advogado: Margarida Aquino Costa
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 25/11/2022 12:18
Processo nº 0045017-27.2022.8.27.2729
Municipio de Palmas
Manoel Carlos Sousa Soares
Advogado: Renato de Oliveira
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 05/08/2025 16:50
Processo nº 0000745-31.2025.8.27.2732
Lourival Alves Cordeiro
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Julia Cassiane Moreira Gomes
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 25/07/2025 10:23
Processo nº 0010280-66.2020.8.27.2729
Jorge Alves da Silva
Marco Antonio Abraao Reis da Silva
Advogado: Hugo Carlos Nunes Parente
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 28/02/2020 19:01
Processo nº 0010280-66.2020.8.27.2729
Jorge Alves da Silva
Marco Antonio Abraao Reis da Silva
Advogado: Hugo Carlos Nunes Parente
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 17/07/2025 13:17