05/09/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 0000424-61.2023.8.27.2733/TO (Pauta: 482) RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR APELADO: ARTHUR LIRA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos)) (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE NUNES DE ALMEIDA (OAB TO006414) APELADO: LUCIMAR LIRA DE SOUZA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE NUNES DE ALMEIDA (OAB TO006414) APELADO: MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO (RÉU) PROCURADOR(A): OSCAR JOSÉ SCHIMITT NETO PROCURADOR(A): JUMA MARQUES CARDOSO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) Publique-se e Registre-se.Palmas, 04 de setembro de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
02/09/2025 22:15

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
01/09/2025 20:55

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01
01/09/2025 20:55

Juntada - Documento - Relatório
24/07/2025 17:25

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
24/07/2025 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/06/2025 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
26/06/2025 18:24

Remessa Interna - SGB03 -> CCI01
26/06/2025 18:24

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
25/06/2025 16:26

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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