05/09/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0052488-26.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: RONDINELE MARTINS FEITOZAADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 38 - 08/08/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO Evento 35 - 26/06/2025 - Despacho Mero expediente
03/09/2025 16:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/09/2025 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/08/2025 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/06/2025 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 20:34

Despacho - Mero expediente
30/05/2025 18:36

Conclusão para despacho
30/05/2025 18:32

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
28/05/2025 17:04

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
26/05/2025 13:32

Trânsito em Julgado
14/05/2025 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/05/2025 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
08/05/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/04/2025 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/04/2025 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/04/2025 14:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
16/04/2025 13:29

Conclusão para julgamento
14/04/2025 17:35

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
11/04/2025 22:50

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
07/04/2025 12:58

Conclusão para julgamento
07/04/2025 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/03/2025 23:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
31/03/2025 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/03/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/03/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/03/2025 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
08/01/2025 10:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
08/01/2025 10:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
27/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/12/2024 10:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 22:57

Despacho - Determinação de Citação
11/12/2024 16:03

Conclusão para despacho
11/12/2024 16:03

Processo Corretamente Autuado
06/12/2024 16:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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