05/09/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 0025321-40.2023.8.27.2706/TO (Pauta: 528) RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT APELANTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA APELADO: RAMOM PIRES MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS CLÁUDIO FERREIRA (OAB TO010830) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR(A): MARCO ANTÔNIO ALVES BEZERRA Publique-se e Registre-se.Palmas, 04 de setembro de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
21/08/2025 18:04

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01
21/08/2025 18:04

Juntada - Documento - Relatório
08/07/2025 12:36

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
08/07/2025 11:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
20/06/2025 01:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
20/06/2025 01:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/05/2025 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
21/05/2025 19:45

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
21/05/2025 19:45

Despacho - Mero Expediente
22/04/2025 15:20

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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