05/09/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
04/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0008916-75.2023.8.27.2722/TORELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: BENITO SAES JUNIORADVOGADO(A): ALINE VARGAS DO PRADO (OAB TO006968)ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KAIDZIK DE OLIVEIRA (OAB PR102055)ADVOGADO(A): MELISSA AGUIAR DE OLIVEIRA ALTMEYER (OAB TO005695B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 03/09/2025 - Juntada - Guia Gerada
03/09/2025 16:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/09/2025 15:59

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
03/09/2025 15:58

Custas Satisfeitas - Parte: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ
03/09/2025 15:58

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DO TOCANTINS
03/09/2025 15:58

Custas Satisfeitas - Parte: DELEGADO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETAR - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - Gurupi
03/09/2025 15:58

Juntada - Certidão - BENITO SAES JUNIOR
03/09/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/10/2025. Parte BENITO SAES JUNIOR, Guia 5792440, Subguia 5542452. Fase de Conhecimento
03/09/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:58

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - BENITO SAES JUNIOR - Guia 5792440 - R$ 75,25 - Fase de Conhecimento
02/09/2025 17:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/09/2025 16:41

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
02/09/2025 16:40

Baixa Definitiva
03/07/2025 16:40

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Mandado de Segurança Cível"
01/07/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
20/06/2025 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
11/06/2025 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
11/06/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
10/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
09/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:22

Trânsito em Julgado
22/05/2025 17:30

Julgamento Reformado
17/02/2025 18:21

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR1EFAZ Número: 00089167520238272722/TJTO
20/09/2024 14:03

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR1EFAZ -> TJTO
13/09/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/08/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
05/08/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/08/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
27/06/2024 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/06/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 17:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00137785820238272700/TJTO
11/03/2024 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/02/2024 19:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
09/02/2024 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/02/2024 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
09/02/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/02/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 16:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
02/02/2024 16:38

Conclusão para julgamento
30/01/2024 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/01/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 14:33

Despacho - Mero expediente
11/01/2024 14:15

Conclusão para despacho
16/10/2023 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
16/10/2023 10:16

Protocolizada Petição
16/10/2023 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00137785820238272700/TJTO
02/10/2023 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
19/09/2023 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
04/09/2023 14:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 14:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
29/08/2023 12:35

Juntada - Documento
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
16/08/2023 10:40

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
15/08/2023 13:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: JEAN ALVES GUIMARÃES (por substituição em 15/08/2023 13:51:59)
15/08/2023 13:46

Expedido Mandado - Plantão - TOGURCEMAN
15/08/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 13:03

Decisão - Concessão - Liminar
14/08/2023 17:34

Protocolizada Petição
14/08/2023 17:32

Conclusão para decisão
14/08/2023 17:31

Processo Corretamente Autuado
14/08/2023 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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