TJTO - 0008726-57.2024.8.27.2729

05/09/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 101

04/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 101

04/09/2025 00:00

Intimação

03/09/2025 16:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 101

03/09/2025 15:57

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC

03/09/2025 15:56

Juntada - Certidão - GOL LINHAS AEREAS S.A.

03/09/2025 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/10/2025. Parte GOL LINHAS AEREAS S.A., Guia 5792431, Subguia 5542450. Fase de Conhecimento

03/09/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025 15:56

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 5792431 - R$ 65,25 - Fase de Conhecimento

03/09/2025 15:56

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA DO SOCORRO FRANCO PEREIRA CASTRO

03/09/2025 15:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/09/2025 15:10

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN

03/09/2025 15:10

Ato ordinatório praticado

03/09/2025 15:09

Baixa Definitiva

03/09/2025 15:08

Trânsito em Julgado

23/08/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87

14/08/2025 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

06/08/2025 09:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88

06/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88

05/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88

04/08/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/08/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/08/2025 14:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/04/2025 13:23

Conclusão para julgamento

30/04/2025 13:16

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 029003622025

30/04/2025 13:16

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 029003632025

28/04/2025 16:32

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 029003632025

28/04/2025 16:32

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 029003622025

03/04/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75

01/04/2025 16:24

Lavrada Certidão

31/03/2025 15:45

Protocolizada Petição

15/03/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66

11/03/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

10/03/2025 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/03/2025 14:16

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"

08/03/2025 11:46

Despacho - Mero expediente

06/03/2025 13:07

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

26/02/2025 12:01

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL3JECIV

21/02/2025 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67

21/02/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

19/02/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

18/02/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025 13:19

Lavrada Certidão

12/02/2025 13:52

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TO4.05NJE

12/02/2025 13:49

Remessa - por julgamento definitivo do recurso

12/02/2025 13:49

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

12/02/2025 13:48

Trânsito em Julgado

12/02/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

10/01/2025 12:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

20/12/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/12/2024 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

19/12/2024 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

18/12/2024 17:27

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

17/12/2024 18:36

Juntada - Documento - Relatório e Voto

16/12/2024 16:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade

25/11/2024 11:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024 18:21

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

22/11/2024 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/11/2024 13:53

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 91

05/11/2024 14:01

Conclusão para despacho

05/11/2024 14:00

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

05/11/2024 13:56

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3

25/10/2024 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/10/2024 08:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

01/10/2024 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

01/10/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

26/09/2024 18:04

Protocolizada Petição

26/09/2024 12:31

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5565194, Subguia 49657 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 625,07

23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

23/09/2024 16:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5565194, Subguia 5438327

23/09/2024 16:57

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 5565194 - R$ 625,07

16/09/2024 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/09/2024 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/09/2024 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/09/2024 14:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

11/09/2024 15:58

Conclusão para julgamento

21/08/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

06/08/2024 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/08/2024 13:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

05/08/2024 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/08/2024 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/08/2024 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/07/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/07/2024 16:28

Despacho - Mero expediente

24/06/2024 09:01

Encaminhamento Processual - TOPAL3JECIV -> TO4.05NJE

19/06/2024 17:07

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSEJUI -> NACOM

14/06/2024 15:23

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

14/06/2024 15:04

Juntada - Informações

07/06/2024 14:07

Conclusão para julgamento

29/05/2024 20:35

Protocolizada Petição

23/05/2024 16:20

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSEJUI

23/05/2024 16:20

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 01 - 23/05/2024 16:00. Refer. Evento 4

21/05/2024 18:31

Juntada - Certidão

21/05/2024 16:54

Remessa para o CEJUSC - TOPALSEJUI -> TOPALCEJUSC

21/05/2024 13:20

Protocolizada Petição

19/04/2024 20:07

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

20/03/2024 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

15/03/2024 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/03/2024 17:54

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

12/03/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

12/03/2024 15:07

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 3º JUIZADO ALESSANDRA - 23/05/2024 16:00

11/03/2024 14:54

Lavrada Certidão

11/03/2024 14:49

Processo Corretamente Autuado

08/03/2024 11:16

Distribuído por sorteio