04/09/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/09/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0008475-44.2021.8.27.2729/TO REQUERENTE: LENITA VIANA DA COSTAADVOGADO(A): PATRICIA COELHO AGUIAR FREITAS (OAB TO08500B) DESPACHO/DECISÃO 1.

Não obstante a manifestação constante do evento 49, cumpre esclarecer que a suspensão atualmente vigente nos presentes autos decorre da determinação relacionada ao Tema 1169, conforme registrado no evento 30. 2.

Assim, mantenham-se os autos devidamente suspensos no localizador específico.

Cumpra-se. Palmas-TO, data certificada pelo sistema.
02/09/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2025 16:50

Despacho - Mero expediente
02/09/2025 16:16

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
02/09/2025 16:16

Conclusão para despacho
11/08/2025 15:59

Protocolizada Petição
01/08/2025 15:21

Protocolizada Petição
18/09/2024 16:46

Protocolizada Petição
25/10/2023 11:13

Protocolizada Petição
17/03/2023 16:24

Protocolizada Petição
04/01/2023 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
21/12/2022 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2023
21/12/2022 14:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2023
20/12/2022 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2023
20/12/2022 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2022
20/12/2022 16:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022
20/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
20/12/2022 00:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
14/12/2022 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
30/11/2022 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
25/11/2022 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
11/11/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 14:38

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
19/09/2022 12:37

Conclusão para despacho
31/08/2022 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/08/2022 12:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
21/08/2022 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/08/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 16:23

Lavrada Certidão
15/08/2022 14:20

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL1FAZ
15/08/2022 14:19

Realizado Cálculo de Liquidação
21/03/2022 17:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/03/2022 15:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1FAZ -> COJUN
11/02/2022 13:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/01/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 12:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
03/12/2021 15:19

Lavrada Certidão
02/08/2021 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
29/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
19/07/2021 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2021 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2021 14:43

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/05/2021 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
24/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/05/2021 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2021 12:02

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
11/05/2021 12:49

Conclusão para despacho
11/05/2021 12:49

Processo Corretamente Autuado
17/03/2021 12:54

Distribuído por dependência - Número: 50191829820128272729

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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