05/09/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 0003065-73.2023.8.27.2716/TO (Pauta: 600) RELATOR: Juiz GIL DE ARAÚJO CORRÊA APELANTE: MUNICÍPIO DE RIO DA CONCEIÇÃO-TO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CARLOS GUILHERME GONÇALVES QUIDUTE APELADO: CAMÂRA MUNICIPAL DE RIO DA CONCEIÇÃO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO (OAB TO004659) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Palmas, 04 de setembro de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
01/09/2025 17:49

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
01/09/2025 17:49

Juntada - Documento - Relatório
26/08/2025 17:55

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
26/08/2025 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
26/08/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/08/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
19/08/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
18/08/2025 22:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
23/06/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:50

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01
23/06/2025 12:50

Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático
10/06/2025 13:39

Redistribuído por sorteio - (GAB09 para GAB05)
10/06/2025 13:38

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
10/06/2025 11:31

Remessa Interna para fins administrativos - SGB09 -> DISTR
06/06/2025 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/06/2025 13:09

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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