TJTO - 0002899-71.2023.8.27.2706

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Convocado Jocy Gomes de Oliveira

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Polo Ativo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ: 60.746.948/0001-12

JOSE RODRIGUES PARENTE

CPF *32.***.*27-91

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 023255/PE

CPF *38.***.*05-11

HENRIQUE FERNANDES BRITO

OAB: 010349/TO

CPF *64.***.*09-71

LUIZ VALTON PEREIRA DE BRITO

OAB: 01449/TO

CPF *47.***.*18-91

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 13:08

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 01/09/2025 02:04

    Disponibilização de Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b>

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.

    RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.

    Apelação Cível Nº 0002899-71.2023.8.27.2706/TO (Pauta: 1054) RELATOR: Desembargador JOÃO RODRIGUES FILHO APELANTE: JOSE RODRIGUES PARENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ VALTON PEREIRA DE BRITO (OAB TO01449B) ADVOGADO(A): Henrique Fernandes Brito (OAB TO010349) APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Palmas, 29 de agosto de 2025.

    Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente

  • 29/08/2025 15:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025

  • 25/08/2025 18:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 25/08/2025 18:16

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 1054

  • 21/08/2025 09:55

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

  • 21/08/2025 09:55

    Juntada - Documento - Relatório

  • 06/08/2025 10:34

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SGB02

  • 06/08/2025 10:23

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 01/01/2025 15:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/04/2024 17:21

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 05/04/2024 14:55

    Remessa Interna - CCI02 -> NUGEPAC

  • 05/04/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 15/03/2024 12:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

  • 14/03/2024 20:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

  • 07/03/2024 00:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/03/2024 15:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 06/03/2024 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/03/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2024 07:23

    Retirado de pauta

  • 04/03/2024 18:12

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02

  • 04/03/2024 18:12

    Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 21/02/2024 14:52

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 14/02/2024 14:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/02/2024 14:50

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 00:00</b><br>Sequencial: 656

  • 08/02/2024 15:31

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

  • 08/02/2024 14:26

    Juntada - Documento - Relatório

  • 06/02/2024 14:43

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

  • 02/02/2024 14:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 18/12/2023 23:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023 até 19/01/2024

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/12/2023 18:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/12/2023 18:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 06/12/2023 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/12/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 10:20

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02

  • 29/11/2023 10:20

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 24/11/2023 13:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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