05/09/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/09/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000433-47.2022.8.27.2704/TO AUTOR: EMIVAL PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004) DESPACHO/DECISÃO Inexistindo requerimento de novas provas pelas partes, declaro a possibilidade de julgamento antecipado do mérito, com fundamento no art. 355, I, do CPC, devendo a sentença seguir, preferencialmente, a ordem cronológica dos processos conclusos para sentença, nos termos do art. 12 do Código de Processo Civil. Assim sendo, intimem-se as partes e, em seguida, concluam- se os autos para sentença. Expeça - se o necessário. Cumpra - se.
03/09/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:29

Despacho - Mero expediente
03/07/2025 13:45

Conclusão para decisão
12/05/2025 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/04/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:39

Despacho - Mero expediente
21/08/2023 12:47

Conclusão para despacho
03/05/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
28/04/2023 10:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/04/2023 13:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
17/04/2023 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/04/2023 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/04/2023 22:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/04/2023 22:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/04/2023 22:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/04/2023 22:15

Despacho - Mero expediente
04/10/2022 13:32

Conclusão para decisão
12/09/2022 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/08/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 16:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
15/08/2022 15:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/08/2022
03/08/2022 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
29/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
19/07/2022 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/07/2022 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2022 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2022 18:33

Decisão - Não-Concessão - Liminar
09/05/2022 15:52

Conclusão para despacho
09/05/2022 15:52

Processo Corretamente Autuado
06/05/2022 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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