04/09/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/09/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/09/2025 00:00

Intimação

Execução Fiscal Nº 0022510-10.2023.8.27.2706/TO EXECUTADO: CGP CONSTRUTORA GOIANIRA PAVIMENTADORA E INCORPORADORA LTDAADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação de Execução Fiscal, movida pelo MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA em desfavor de CGP CONSTRUTORA GOIANIRA PAVIMENTADORA E INCORPORADORA LTDA.

No escopo de impugnar o presente feito, a parte executada ajuizou Embargos à Execução Fiscal (processo nº. 00117919520258272706), os quais foram recebidos no efeito suspensivo.

Destarte, SUSPENDO o curso da presente ação até o deslinde dos Embargos à Execução Fiscal em apenso ou situação superveniente que demande o prosseguimento do feito.

INTIMO as partes para que tomem ciência acerca do presente conteúdo.

MANTENHAM-SE os presentes autos em REPOUSO até o findar dos embargos apensados ou situação superveniente que demande o prosseguimento da ação.

Cumpra-se.

Araguaína-TO, data certificada pelo sistema.
02/09/2025 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
02/09/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/09/2025 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2025 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2025 17:30

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Recebimento de Embargos à Execução
13/08/2025 13:04

Conclusão para despacho
04/06/2025 13:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0011791-95.2025.8.27.2706/TO - ref. ao(s) evento(s): 10
30/05/2025 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
30/05/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 12:54

Protocolizada Petição
22/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:34

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
25/04/2025 15:18

Juntada - Informações
22/04/2025 15:36

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
20/02/2025 17:26

Conclusão para despacho
19/02/2025 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
11/02/2025 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/01/2025 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/12/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 18:08

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27
26/08/2024 13:39

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
19/08/2024 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/07/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 14:12

Despacho - Mero expediente
26/07/2024 17:13

Conclusão para despacho
08/07/2024 20:11

Protocolizada Petição
12/06/2024 13:17

Lavrada Certidão
12/06/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
08/05/2024 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
18/04/2024 14:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA2EFAZ
18/04/2024 14:55

Juntada - Documento - Edital Afixado
17/04/2024 16:29

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> TOARAPROT
17/04/2024 16:27

Intimação por Edital
17/04/2024 16:26

Publicação de Edital
16/04/2024 16:51

Expedido Edital - citação
16/04/2024 13:21

Lavrada Certidão
05/04/2024 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
12/03/2024 16:22

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
22/01/2024 14:37

Lavrada Certidão
09/11/2023 14:52

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
27/10/2023 15:22

Despacho - Mero expediente
27/10/2023 13:58

Juntada - Informações
27/10/2023 13:57

Conclusão para despacho
27/10/2023 13:57

Processo Corretamente Autuado
27/10/2023 13:56

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/10/2023 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013055-30.2020.8.27.2737

Estado do Tocantins

Fernando Gabriel Goncalves

Advogado: Ana Gabriella Araujo Gomes Auerswald

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/10/2020 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0006488-03.2025.8.27.2706

Municipio de Araguaina

Banco do Brasil SA

Advogado: Djair Batista de Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/03/2025 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0037675-91.2024.8.27.2729

Instituto Presbiteriano Mackenzie

Caio Tavares Soares

Advogado: Henriette Groenwold Monteiro

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/09/2024 06:52

Exibir Processo

Processo nº 0002845-75.2024.8.27.2737

Eurione Moreira da Silva

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/12/2024 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0038477-55.2025.8.27.2729

Adriano Batista Cursino

Omni S/A Credito Financiamento e Investi...

Advogado: Tania Cristina Xisto Timoteo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/08/2025 11:49

Exibir Processo