TJTO - 0013055-30.2020.8.27.2737

24/01/2022 14:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPOR1ECIV

24/01/2022 14:32

Trânsito em Julgado

11/11/2021 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

07/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/10/2021 08:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

29/10/2021 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

28/10/2021 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/10/2021 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/10/2021 17:45

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

27/10/2021 17:45

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

07/08/2021 19:33

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> SCPRE

07/08/2021 19:33

Decisão - Outras Decisões

07/08/2021 19:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Julgamento - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador - 06/08/2021 17:28:58)

06/08/2021 11:50

Remessa Interna - SREC -> SGB07

05/08/2021 16:52

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

05/08/2021 16:52

Decisão - Outras Decisões

22/07/2021 12:21

Remessa Interna - NUGEP -> SCPRE

22/07/2021 12:20

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

20/07/2021 21:18

Remessa Interna - SREC -> NUGEP

16/07/2021 13:53

Recebimento - Recursos do STF - Analisada Repercussão Geral - Com Julgamento de Mérito

25/06/2021 18:08

Remessa ao STF-Agravo (Art.544 e §§ do CPC)

09/06/2021 18:43

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

09/06/2021 18:43

Decisão - Outras Decisões

28/05/2021 15:25

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

28/05/2021 10:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

28/05/2021 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/05/2021 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

22/05/2021 09:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

19/05/2021 11:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2021

24/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/04/2021 09:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

15/04/2021 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/04/2021 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/04/2021 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/04/2021 18:33

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SRCON

09/04/2021 18:33

Decisão - Não-Admissão - Recurso Extraordinário - Presidente ou Vice-Presidente

03/03/2021 15:13

Remessa Interna - NUGEP -> SCPRE

03/03/2021 15:12

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

03/03/2021 15:11

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

01/03/2021 16:39

Remessa Interna - SRCON -> NUGEP

26/02/2021 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

12/02/2021 16:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/02/2021 até 16/02/2021

05/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/01/2021 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/01/2021 14:10

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

19/01/2021 16:35

Remessa Interna - CCI02 -> SRCON

06/01/2021 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

25/12/2020 10:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2021 até 20/01/2021

24/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/12/2020 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

15/12/2020 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/12/2020 09:51

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/12/2020 09:51

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2020 17:31

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

11/12/2020 16:34

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

02/12/2020 16:28

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

02/12/2020 16:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade

02/12/2020 15:35

Juntada - Documento - Relatório e Voto

18/11/2020 09:50

Publicação de Pauta

12/11/2020 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

12/11/2020 15:19

Inclusão em pauta - pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/11/2020 00:00</b><br>Sequencial: 160

06/11/2020 15:50

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

28/10/2020 13:56

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

28/10/2020 13:13

Recebimento - Retorno do MP sem manifestação

28/10/2020 11:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

25/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/10/2020 16:20

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/10/2020 17:04

Remessa Interna para vista ao MP - SGB07 -> CCI02

07/10/2020 17:04

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

06/10/2020 16:36

Distribuído por sorteio