05/09/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
04/09/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000665-82.2021.8.27.2740/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: MARCOS JOSÉ SOARES DA SILVAADVOGADO(A): GIOVANI MOURA RODRIGUES (OAB TO000732)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 03/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/09/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
03/09/2025 16:39

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPENORTECI
03/09/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
31/07/2025 15:10

Lavrada Certidão
28/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 103
27/05/2025 15:35

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> CEPEX
27/05/2025 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
27/05/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
27/05/2025 11:02

Protocolizada Petição
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 103
23/05/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2025 17:26

Expedido Mandado - intimação
20/05/2025 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
31/03/2025 08:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
31/03/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
21/03/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:30

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPENORTECI
21/03/2025 16:29

Conta Atualizada
11/03/2025 12:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/03/2025 11:57

Remessa Interna - Outros Motivos - CPENORTECI -> COJUN
10/03/2025 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
10/03/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/03/2025 13:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
10/03/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
05/03/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 15:10

Decisão - Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração
12/08/2024 17:16

Conclusão para decisão
12/08/2024 13:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
12/08/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/08/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
05/08/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
31/07/2024 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
31/07/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
31/07/2024 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2024 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/07/2024 17:55

Despacho - Mero expediente
22/01/2024 16:11

Conclusão para despacho
18/12/2023 21:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
18/12/2023 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/12/2023 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
11/12/2023 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/12/2023 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2023 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2023 09:38

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOTOP1ECIV
11/12/2023 09:38

Conta Atualizada
08/12/2023 17:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/12/2023 17:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> COJUN
08/12/2023 16:27

Despacho - Mero expediente
30/05/2023 11:11

Protocolizada Petição
25/05/2023 12:33

Conclusão para despacho
25/05/2023 12:33

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
24/05/2023 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/04/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 16:59

Despacho - Mero expediente
09/11/2022 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
09/11/2022 14:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/12/2022
09/11/2022 14:25

Conclusão para despacho
09/11/2022 14:24

Trânsito em Julgado
09/11/2022 12:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
28/10/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 14:40

Lavrada Certidão
28/10/2022 14:39

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
26/10/2022 15:06

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOTOP1ECIV Número: 00006658220218272740
25/08/2022 14:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00006658220218272740/TJTO
05/07/2022 10:02

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOTOP1ECIV
04/07/2022 18:02

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
04/07/2022 18:01

Juntada - Certidão
30/06/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/05/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
25/05/2022 13:32

Juntada - Informações
25/05/2022 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/05/2022 08:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
27/04/2022 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/04/2022 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/04/2022 16:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
02/03/2022 17:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> NACOM
11/10/2021 14:31

Conclusão para despacho
08/10/2021 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
08/10/2021 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/10/2021 15:32

Lavrada Certidão
04/10/2021 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2021 15:07

Recebidos os autos - TJTO
04/10/2021 08:09

Protocolizada Petição
30/09/2021 17:27

Decisão - Saneamento e Organização do processo
09/09/2021 13:50

Conclusão para decisão
06/09/2021 08:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
03/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/08/2021 09:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2021 16:32

Recebidos os autos - TJTO
09/07/2021 15:23

Despacho - Mero expediente
09/07/2021 07:53

Conclusão para decisão
08/07/2021 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
28/06/2021 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2021
02/06/2021 02:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
30/05/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/05/2021 09:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/04/2021 10:27

Recebidos os autos
05/04/2021 19:21

Despacho - Mero expediente
11/03/2021 08:58

Conclusão para despacho
11/03/2021 08:57

Processo Corretamente Autuado
11/03/2021 08:40

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/03/2021 08:38

Recebidos os autos
10/03/2021 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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