05/09/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/09/2025 13:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
04/09/2025 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
04/09/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/09/2025 08:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
04/09/2025 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/09/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0004931-03.2025.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00041975220258272731/TO)RELATOR: RENATA DO NASCIMENTO E SILVAINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 32 - 03/09/2025 - Expedido OfícioEvento 23 - 02/09/2025 - Decisão Saneamento e Organização do processo
03/09/2025 17:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/09/2025 16:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedido Ofício - 03/09/2025 16:31:55)
03/09/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/09/2025 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/09/2025 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/09/2025 16:33

Expedido Ofício
03/09/2025 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/09/2025 16:25

Expedido Mandado
03/09/2025 16:22

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 15/09/2025 13:45
02/09/2025 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
02/09/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/09/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:17

Decisão - Saneamento e Organização do processo
02/09/2025 11:25

Conclusão para decisão
02/09/2025 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/08/2025 11:13

Protocolizada Petição
11/08/2025 12:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
11/08/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
11/08/2025 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
11/08/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/08/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 17:07

Expedido Mandado
08/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 12:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAI1ECRI
08/08/2025 12:46

Juntada - Informações
08/08/2025 11:11

Decisão - Recebimento - Denúncia
08/08/2025 10:41

Conclusão para decisão
08/08/2025 10:39

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOPAIPROT
08/08/2025 10:39

Processo Corretamente Autuado
08/08/2025 10:39

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
07/08/2025 16:35

Distribuído por dependência - Número: 00041975220258272731/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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