STJ - 0007010-06.2020.8.27.2706

02/12/2022 12:32

Transitado em Julgado em 02/12/2022

24/10/2022 14:02

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 971202/2022

24/10/2022 13:59

Protocolizada Petição 971202/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 24/10/2022

03/10/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2022 Petição Nº 592008/2022 - AgInt no AgInt no

30/09/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/09/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0592008 - AgInt no AgInt no AREsp 2017727 - Publicação prevista para 03/10/2022

26/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00592008/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 2017727/TO

13/09/2022 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000650-2022-AJC-1T)

12/09/2022 10:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000650-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/09/2022 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2022

09/09/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/09/2022 15:23

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00592008/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 2017727/TO

05/09/2022 18:53

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

24/08/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

24/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para WELTON BARBOSA RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 592008/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 414.

01/08/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 592008/2022 -

29/07/2022 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/07/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 592008/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

11/07/2022 21:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 592008/2022

11/07/2022 21:12

Protocolizada Petição 592008/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/07/2022

15/06/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2022 Petição Nº 271421/2022 - AgInt

14/06/2022 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2022 06:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0271421 - AgInt no AREsp 2017727 - Publicação prevista para 15/06/2022

14/06/2022 06:30

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

13/05/2022 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

13/05/2022 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

12/05/2022 18:51

Determinada a distribuição do feito

11/05/2022 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/05/2022 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/04/2022 e término em 09/05/2022 o prazo para WELTON BARBOSA RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 271421/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 389.

12/04/2022 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/04/2022 Petição Nº 271421/2022 -

11/04/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/04/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 271421/2022. Publicação prevista para 12/04/2022)

10/04/2022 07:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 271421/2022

10/04/2022 07:02

Protocolizada Petição 271421/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/04/2022

15/02/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2022

14/02/2022 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2022

14/02/2022 18:10

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

01/12/2021 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/12/2021 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2021 19:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS