TJTO - 0011873-91.2024.8.27.2729
1ª instância - 1º Juizado Especial - Palmas
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 02:57
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
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01/09/2025 02:40
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
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01/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0011873-91.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ZILOMAR SANTANA DE SOUZAADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 27/08/2025 - Conta Atualizada -
29/08/2025 16:20
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
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29/08/2025 16:20
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
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29/08/2025 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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29/08/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 21:03
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
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27/08/2025 21:02
Conta Atualizada
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25/08/2025 17:25
Recebidos os Autos pela Contadoria
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25/08/2025 16:58
Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
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25/08/2025 16:58
Ato ordinatório praticado
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02/07/2025 20:56
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
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20/06/2025 04:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
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16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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06/06/2025 02:54
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
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05/06/2025 11:51
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
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05/06/2025 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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05/06/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
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04/06/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2025 14:30
Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
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04/06/2025 14:10
Conclusão para decisão
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03/06/2025 21:43
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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11/04/2025 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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11/04/2025 13:44
Despacho - Mero expediente
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09/04/2025 13:23
Conclusão para despacho
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09/04/2025 13:23
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
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07/04/2025 17:42
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
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07/04/2025 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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07/04/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2025 13:22
Ato ordinatório praticado
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04/04/2025 17:01
Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL1JE
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04/04/2025 17:00
Remessa - por julgamento definitivo do recurso
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04/04/2025 16:45
Trânsito em Julgado
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02/04/2025 13:54
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
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02/04/2025 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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27/03/2025 15:43
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
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27/03/2025 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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26/03/2025 12:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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26/03/2025 12:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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25/03/2025 17:38
Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
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25/03/2025 17:28
Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
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21/03/2025 17:31
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
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10/03/2025 14:13
Publicação de Pauta
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06/03/2025 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/03/2025 14:50
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 215
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11/02/2025 18:17
Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
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30/10/2024 14:33
Conclusão para despacho
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30/10/2024 11:40
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
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30/10/2024 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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24/10/2024 15:51
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
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24/10/2024 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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24/10/2024 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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24/10/2024 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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23/10/2024 18:13
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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10/07/2024 15:19
Conclusão para despacho
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09/07/2024 17:00
Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
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08/07/2024 10:28
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
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08/07/2024 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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05/07/2024 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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03/07/2024 17:35
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/06/2024 14:36
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
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19/06/2024 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/06/2024 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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19/06/2024 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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19/06/2024 11:26
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
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13/06/2024 14:58
Conclusão para julgamento
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13/06/2024 14:24
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
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13/06/2024 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/06/2024 15:33
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
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10/06/2024 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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10/06/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2024 15:28
Ato ordinatório praticado
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10/06/2024 15:27
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
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07/06/2024 16:46
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
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07/06/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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07/06/2024 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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07/06/2024 13:37
Protocolizada Petição
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07/06/2024 13:09
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
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08/05/2024 20:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
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29/04/2024 13:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
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19/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/04/2024 16:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
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09/04/2024 15:23
Despacho - Mero expediente
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08/04/2024 13:28
Conclusão para despacho
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08/04/2024 13:28
Processo Corretamente Autuado
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27/03/2024 14:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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