04/09/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/09/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0008031-61.2023.8.27.2722/TORELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: LUIZ RENATO CALCAGNO CAMARGOADVOGADO(A): AMANDA DE SOUZA PARENTE ALVES (OAB TO006147)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 02/09/2025 - Juntada - Guia Gerada
02/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
02/09/2025 18:30

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
02/09/2025 18:27

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DO TOCANTINS
02/09/2025 18:27

Custas Satisfeitas - Parte: Auditor Fiscal - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - Palmas
02/09/2025 18:27

Custas Satisfeitas - Parte: AUDITOR FISCAL - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - GURUPI
02/09/2025 18:27

Juntada - Certidão - LUIZ RENATO CALCAGNO CAMARGO
02/09/2025 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/10/2025. Parte LUIZ RENATO CALCAGNO CAMARGO, Guia 5791763, Subguia 5542060. Fase de Conhecimento
02/09/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:27

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - LUIZ RENATO CALCAGNO CAMARGO - Guia 5791763 - R$ 85,25 - Fase de Conhecimento
02/09/2025 17:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/09/2025 16:59

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
02/09/2025 16:57

Baixa Definitiva
03/07/2025 16:31

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Mandado de Segurança Cível"
03/07/2025 16:31

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de sentença PARA: Mandado de Segurança Cível
03/07/2025 15:46

Retificação de Classe Processual - DE: Mandado de Segurança Cível PARA: Cumprimento de sentença
25/06/2025 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
20/06/2025 06:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
11/06/2025 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
11/06/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
10/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
09/06/2025 16:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
09/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:40

Trânsito em Julgado
09/06/2025 15:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Lavrada Certidão - 09/06/2025 14:41:59)
25/03/2025 18:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/03/2025 20:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
18/03/2025 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/03/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:57

Despacho - Mero expediente
25/02/2025 16:56

Conclusão para decisão
25/02/2025 16:55

Julgamento Reformado
03/11/2024 21:22

Protocolizada Petição
06/09/2024 13:55

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR1EFAZ Número: 00080316120238272722/TJTO
29/07/2024 21:03

Protocolizada Petição
10/06/2024 15:13

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR1EFAZ -> TJTO
28/05/2024 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
09/05/2024 00:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/04/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
25/04/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/04/2024 18:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
23/04/2024 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/04/2024 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
23/04/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/04/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 15:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Concessão - Segurança
09/04/2024 17:25

Conclusão para julgamento
05/04/2024 14:17

Despacho - Mero expediente
22/01/2024 12:49

Conclusão para despacho
18/01/2024 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
18/01/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/01/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 12:20

Despacho - Mero expediente
07/12/2023 13:11

Conclusão para decisão
13/09/2023 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
04/09/2023 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
03/08/2023 12:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
01/08/2023 14:52

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 10
01/08/2023 13:12

Juntada - Documento
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/07/2023 05:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
24/07/2023 14:30

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
23/07/2023 22:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
23/07/2023 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/07/2023 14:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
21/07/2023 14:47

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
21/07/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 14:36

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - EXCLUÍDA
21/07/2023 14:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
21/07/2023 14:29

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
21/07/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 13:52

Decisão - Concessão - Liminar
21/07/2023 12:45

Processo Corretamente Autuado
21/07/2023 12:45

Conclusão para decisão
20/07/2023 20:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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