05/09/2025 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
05/09/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0031920-86.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00478851220218272729/TO)RELATOR: JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIORINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 04/09/2025 - Expedido Ofício
04/09/2025 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/09/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:30

Expedido Ofício
04/09/2025 13:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 26
04/09/2025 13:16

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
04/09/2025 13:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 24
04/09/2025 13:06

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
29/07/2025 16:22

Lavrada Certidão
08/05/2025 16:39

Lavrada Certidão
28/01/2025 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/01/2025 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
10/01/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/01/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 17:48

Decisão - Recebimento - Denúncia
18/12/2024 17:42

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 4ª Vara Criminal de Palmas / TO - 29/10/2025 13:30
01/10/2024 16:18

Conclusão para decisão
01/10/2024 08:51

Protocolizada Petição
30/09/2024 21:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/08/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 15:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
28/08/2024 10:45

Protocolizada Petição
16/08/2024 17:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
16/08/2024 17:47

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
06/08/2024 18:33

Despacho - Mero expediente
06/08/2024 12:49

Conclusão para decisão
06/08/2024 12:49

Processo Corretamente Autuado
05/08/2024 11:53

Distribuído por dependência - Número: 00478851220218272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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