TJTO - 0015091-64.2023.8.27.2729

1ª instância - 3ª Vara Civel - Palmas

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Polo Ativo

Partes

MARIVAN LEANDRO SILVA MARINHO

CPF *37.***.*30-47

Advogados

NAYARA ALMEIDA GARCIA

OAB: 022126/MS

CPF *21.***.*67-60

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

CPF *24.***.*75-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 08:21

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSECI

  • 05/09/2025 08:20

    Conta Atualizada

  • 04/09/2025 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 04/09/2025 03:12

    Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 85

  • 03/09/2025 13:18

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 03/09/2025 02:34

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 85

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de sentença Nº 0015091-64.2023.8.27.2729/TOREQUERENTE: MARIVAN LEANDRO SILVA MARINHOADVOGADO(A): NAYARA ALMEIDA GARCIA (OAB MS022126)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente, no  EXPEÇA-SE a competente RPV e/ou precatório em favor da parte e/ou de seu(ua) advogado(a) (honorários sucumbenciais e contratuais), nos termos da Resolução TJTO nº. 16/2015, Portaria nº. 3889, de 15/09/2015 e Ofício circular nº 108/2020-PRESIDÊNCIA/DIGER/DIJUD/SEPRE, veiculado no SEI 20.0.000006743-2.

    Tratando-se de RPV e uma vez realizado o seu depósito, REMETAM-SE os autos à COJUN para verificação de eventual incidência do(s) tributo(s) mencionados no artigo 11 da Portaria nº. 3.889/2015-TJTO.

    Com o retorno, DETERMINO a conclusão para determinação quanto à expedição de alvará eletrônico e extinção da execução em caso de RPV ou suspensão do processo em caso de precatório, quanto a este último, tal como orientado pelo TJTO no SEI 20.0.000016335-0.

  • 02/09/2025 18:47

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> COJUN

  • 02/09/2025 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2025 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2025 18:18

    Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

  • 12/08/2025 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 11/08/2025 14:44

    Conclusão para despacho

  • 06/08/2025 12:30

    Protocolizada Petição

  • 30/06/2025 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 29/06/2025 20:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/06/2025 18:13

    Despacho - Mero expediente

  • 26/06/2025 16:15

    Conclusão para despacho

  • 26/06/2025 16:15

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

  • 23/06/2025 12:29

    Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPALSECI

  • 16/06/2025 11:10

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 09/06/2025 02:58

    Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 70

  • 06/06/2025 02:24

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 70

  • 05/06/2025 16:41

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 70

  • 05/06/2025 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2025 16:21

    Trânsito em Julgado

  • 05/06/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 07/04/2025 11:58

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 07/04/2025 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 04/04/2025 09:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2025 09:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2025 09:25

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 25/03/2025 14:44

    Juntada - Informações

  • 20/02/2025 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 12/02/2025 17:26

    Conclusão para julgamento

  • 11/02/2025 19:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

  • 22/01/2025 10:35

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 17/12/2024 12:31

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 17/12/2024 11:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 17/12/2024 11:10

    Protocolizada Petição

  • 13/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 06/12/2024 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 03/12/2024 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 03/12/2024 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 03/12/2024 16:14

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

  • 14/11/2024 15:10

    Conclusão para julgamento

  • 18/10/2024 17:44

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> NACOM

  • 18/10/2024 17:42

    Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

  • 18/10/2024 17:29

    Autos incluídos para julgamento eletrônico

  • 18/10/2024 17:23

    Juntada - Informações

  • 07/08/2024 16:38

    Conclusão para despacho

  • 31/07/2024 08:07

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 26/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 26/07/2024 14:45

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 23/07/2024 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 16/07/2024 20:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/07/2024 20:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/07/2024 19:33

    Despacho - Expedição de alvará de levantamento

  • 16/05/2024 11:02

    Protocolizada Petição

  • 12/04/2024 10:17

    Conclusão para despacho

  • 08/04/2024 19:27

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 01/04/2024 12:33

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 01/04/2024 12:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 25/03/2024 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 23/03/2024 18:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/03/2024 18:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/03/2024 15:57

    Despacho - Mero expediente

  • 07/12/2023 19:35

    Conclusão para decisão

  • 07/12/2023 15:52

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPALSECI

  • 07/12/2023 15:51

    Perícia realizada

  • 07/12/2023 14:30

    Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOJUNMEDI

  • 13/11/2023 12:51

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14

  • 25/10/2023 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 24/10/2023 11:56

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 12

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 17/10/2023 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 11/10/2023 17:57

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14

  • 11/10/2023 17:57

    Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

  • 11/10/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 15:53

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPALSECI

  • 10/10/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 15:50

    Perícia agendada

  • 13/09/2023 15:15

    Lavrada Certidão

  • 04/07/2023 15:45

    Lavrada Certidão

  • 25/04/2023 13:16

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> TOJUNMEDI

  • 24/04/2023 17:37

    Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

  • 24/04/2023 13:54

    Conclusão para despacho

  • 24/04/2023 13:53

    Processo Corretamente Autuado

  • 24/04/2023 12:39

    Redistribuído por sorteio - (TOPAL1FAZJ para TOPAL3CIVJ)

  • 20/04/2023 21:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÃO DE BENEFÍCIO • Arquivo

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