05/09/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/09/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/09/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0000670-16.2025.8.27.2724/TO RÉU: LUIZ ANDRADE ALVESADVOGADO(A): WILLAMIR FELIX DA SILVA (OAB MA018084) DESPACHO/DECISÃO Não há matéria alegada a ser apreciada nesta fase, uma vez que se trata de apreciar os fatos e as provas, pelo que ratifico o recebimento da denúncia.

Designo audiência de Instrução e Julgamento, para inquirição das testemunhas arroladas pelas partes, interrogatório do acusado, produção de outras provas acaso requeridas e requerimento de diligências, conforme pauta do juízo.

Intimem-se.

Expeça-se o que for necessário.

Cumpra-se.

Itaguatins/TO, data certificada pelo sistema.
03/09/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:08

Decisão - Saneamento e Organização do processo
06/06/2025 14:10

Conclusão para despacho
05/06/2025 16:39

Protocolizada Petição
29/05/2025 12:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
05/05/2025 14:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
05/05/2025 14:11

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
28/04/2025 13:31

Decisão - Recebimento - Denúncia
25/04/2025 18:08

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
25/04/2025 18:08

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/04/2025 16:36

Conclusão para despacho
23/04/2025 16:35

Lavrada Certidão
21/03/2025 11:35

Distribuído por dependência - Número: 00028062020248272724/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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