05/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 126
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0046973-44.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: DICLEIDES BARBOSA GUEDES ROCHAADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 125 - 04/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/09/2025 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
04/09/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
04/09/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 126
04/09/2025 14:04

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
04/09/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/08/2025 15:47

Lavrada Certidão
29/05/2025 14:23

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
29/05/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 13:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 115
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 115
14/05/2025 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
14/05/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
14/05/2025 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
14/05/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
13/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:50

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
13/05/2025 13:49

Realizado Cálculo de Liquidação
13/05/2025 12:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/05/2025 11:43

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
13/05/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 09:08

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/04/2025 16:38

Conclusão para decisão
28/04/2025 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
28/04/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
28/04/2025 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2025 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
20/02/2025 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 22:51

Despacho - Mero expediente
13/02/2025 12:38

Conclusão para despacho
13/02/2025 12:38

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
12/02/2025 18:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
12/02/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
12/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:05

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOPAL5JE
12/02/2025 14:43

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
12/02/2025 13:13

Trânsito em Julgado
10/02/2025 07:36

Protocolizada Petição
07/02/2025 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
07/02/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/02/2025 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
04/02/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/02/2025 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/02/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/02/2025 12:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
29/01/2025 16:16

Autos incluídos para julgamento eletrônico
03/12/2024 15:04

Conclusão para despacho
03/12/2024 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
03/12/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/11/2024 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
27/11/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/11/2024 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2024 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2024 10:47

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
14/08/2024 13:49

Conclusão para despacho
14/08/2024 13:03

Protocolizada Petição
14/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
06/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/07/2024 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
17/07/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/07/2024 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2024 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2024 19:03

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
07/05/2024 15:08

Conclusão para despacho
06/05/2024 13:57

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
03/05/2024 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
03/05/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/05/2024 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/05/2024 12:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/04/2024 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
09/04/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/04/2024 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/04/2024 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/04/2024 22:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
14/03/2024 14:06

Conclusão para julgamento
14/03/2024 13:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
14/03/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/03/2024 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
06/03/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/03/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 15:49

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
06/03/2024 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
06/03/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/03/2024 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
05/03/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/03/2024 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/03/2024 22:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
18/01/2024 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/01/2024 15:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
17/01/2024 01:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
17/01/2024 00:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 10:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 00:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 00:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 17:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 02:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 06:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 01:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 04:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 05:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 02:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
17/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/12/2023 12:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2023 16:24

Despacho - Mero expediente
04/12/2023 14:55

Conclusão para despacho
04/12/2023 14:54

Processo Corretamente Autuado
04/12/2023 07:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Ciência • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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