02/09/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
01/09/2025 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
01/09/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006504-47.2023.8.27.2731/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: RICARDO DE OLIVEIRA CEVALLOSADVOGADO(A): DAVID ANTONIO QUEIROZ DAUDE (OAB TO007207)ADVOGADO(A): SÉRGIO BARROS DE SOUZA (OAB TO000748)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 13/08/2025 - Conta Atualizada
29/08/2025 17:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
29/08/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:48

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAI1FAZ
13/08/2025 13:48

Conta Atualizada
11/08/2025 16:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/08/2025 14:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> COJUN
05/08/2025 13:05

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAI1FAZ
14/05/2025 17:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> CEPEX
17/04/2025 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/04/2025 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
04/04/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/04/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:22

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
18/03/2025 17:08

Conclusão para despacho
17/03/2025 13:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
17/03/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/03/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 13:23

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
13/03/2025 13:22

Processo Corretamente Autuado
13/03/2025 13:21

Trânsito em Julgado
11/03/2025 19:44

Protocolizada Petição
12/02/2025 00:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
12/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
20/01/2025 18:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
08/01/2025 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
12/12/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/12/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/12/2024 17:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
10/12/2024 15:54

Conclusão para julgamento
09/12/2024 08:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
03/12/2024 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
21/11/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 12:32

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00169848020238272700/TJTO
27/02/2024 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/02/2024 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
08/02/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/02/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/01/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2023 13:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
08/12/2023 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/12/2023 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00169848020238272700/TJTO
05/12/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 13:04

Decisão - Concessão - Liminar
04/12/2023 12:11

Conclusão para despacho
04/12/2023 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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