05/09/2025 18:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
05/09/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
02/09/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
01/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0009406-42.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: VILMA PEREIRA DE MELOADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 29/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/08/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
29/08/2025 17:14

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
29/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/08/2025 15:53

Lavrada Certidão
30/05/2025 14:42

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
30/05/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 72
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 72
17/05/2025 10:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 73
17/05/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/05/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:17

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
13/05/2025 14:17

Conta Atualizada
13/05/2025 12:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/05/2025 11:42

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
13/05/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 09:08

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
29/04/2025 14:46

Conclusão para decisão
29/04/2025 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/04/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/02/2025 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/02/2025 23:10

Despacho - Mero expediente
04/02/2025 13:37

Conclusão para despacho
04/02/2025 13:37

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
28/01/2025 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/12/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:00

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL5JE
09/12/2024 16:00

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
09/12/2024 15:59

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
09/12/2024 15:59

Trânsito em Julgado
09/12/2024 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/11/2024 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
07/11/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/11/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/11/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/11/2024 16:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
01/11/2024 17:00

Autos incluídos para julgamento eletrônico
19/09/2024 16:35

Conclusão para despacho
19/09/2024 16:35

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
19/09/2024 13:57

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
18/09/2024 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
18/09/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/09/2024 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/09/2024 18:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/08/2024 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
19/08/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/08/2024 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 17:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/06/2024 12:33

Conclusão para julgamento
19/06/2024 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
18/06/2024 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/06/2024 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
10/06/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/06/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 14:02

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
03/06/2024 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
03/06/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/06/2024 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2024 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
08/05/2024 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/04/2024 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2024 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
24/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/03/2024 09:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2024 18:08

Despacho - Determinação de Citação
13/03/2024 11:22

Conclusão para despacho
13/03/2024 11:22

Processo Corretamente Autuado
13/03/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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