STJ - 0001098-06.2018.8.27.2736

09/06/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

09/06/2025 13:13

Transitado em Julgado em 09/06/2025

19/05/2025 10:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 439998/2025

19/05/2025 10:20

Protocolizada Petição 439998/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

16/05/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2025

15/05/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

12/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de LIBERO LUCHESI e NELSON PULICE , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

29/04/2025 16:38

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte LIBERO LUCHESI e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 06/05/2025.

29/04/2025 11:31

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 372009/2025

29/04/2025 11:16

Protocolizada Petição 372009/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 29/04/2025

28/04/2025 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2025-AJC-3T)

24/04/2025 06:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 10:53

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

05/03/2025 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025 08:17

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

28/02/2025 15:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024 08:11

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

09/12/2024 15:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

08/10/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

08/10/2024 18:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 889401/2024

08/10/2024 18:27

Protocolizada Petição 889401/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/10/2024

22/08/2024 14:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

22/08/2024 14:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/08/2024 14:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2110821 (2023/0418443-7)

14/08/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/08/2024 15:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

06/08/2024 13:01

Juntada de Petição de petição nº 649583/2024

06/08/2024 12:33

Protocolizada Petição 649583/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/08/2024

09/07/2024 19:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/07/2024 09:22

Juntada de Petição de petição nº 573757/2024

05/07/2024 09:05

Protocolizada Petição 573757/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/07/2024

28/06/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 28/06/2024

27/06/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

27/06/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402287187. Publicação prevista para 28/06/2024)

27/06/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/06/2024 12:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS