14/07/2025 18:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
08/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
07/07/2025 08:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
07/07/2025 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000739-05.2025.8.27.2706/TORELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTAEXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO(A): RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB SP204998)EXECUTADO: JOSE GONCALVES DE MAGALHAESADVOGADO(A): POLIANA SOARES BERTAIOLLI (OAB TO008718)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 38 - 04/07/2025 - Baixa DefinitivaEvento 37 - 04/07/2025 - Trânsito em Julgado
04/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
04/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:06

Baixa Definitiva
04/07/2025 16:06

Trânsito em Julgado
19/06/2025 00:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
28/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
27/05/2025 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
27/05/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial Nº 0000739-05.2025.8.27.2706/TO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO(A): RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB SP204998)EXECUTADO: JOSE GONCALVES DE MAGALHAESADVOGADO(A): POLIANA SOARES BERTAIOLLI (OAB TO008718) SENTENÇA Trata-se de Execução de Titulo Extrajudicial apresentada por BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., em desfavor de JOSE GONCALVES DE MAGALHAES, todos qualificados nos autos.

As partes entabularam acordo nos autos e requereram sua homologação em juízo (evento 26).

A parte executada manifestou no evento 27, juntou o comprovante de pagamento do valor pactuado, bem como requereu a expedição de ofício ao Cartório de registros de Imóveis da Comarca de São Pedro dos Crentes, para realizar a baixa da hipoteca realizada no imóvel dado em garantia.

Os autos vieram-me conclusos. É o relatório.

Decido.

As partes firmaram acordo nos autos, com vistas à composição da lide.

As cláusulas do acordo não infringem nenhuma norma do nosso ordenamento jurídico.

O pedido se encontra dentro dos limites legais, pelo que o homologo, para que produza seus jurídicos efeitos.

Quanto ao pedido de expedição de ofício ao Cartório de registros de Imóveis da Comarca de São Pedro dos Crentes, para realizar a baixa da hipoteca realizada no imóvel dado em garantia, verifico que se trata de ato que deve ser realizado pelas próprias partes sem a necessidade de intervenção do Poder Judiciária, mediante a apresentação da documentação pertinente e pagamento dos emolumentos cartorários, se houver.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo realizado pelas partes e resolvo o mérito da lide, com base no art. 487, inciso III, "b", do NCPC.

Custas dispensadas com fulcro no art. 90, § 3º do Código de Processo Civil.

Taxa Judiciária, se houver, devida pela parte executada, conforme transação e Parecer nº 1541/2017 - CGJUS/ASJCGJUS (processo SEI nº 17.0.000020225-8), e entendimento reforçado pela Recomendação nº 07/2018 - CGJUS/ASCGJUS.

Honorários conforme acordo.

Com o trânsito em julgado sem manifestação das partes, ARQUIVEM-SE os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
26/05/2025 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/05/2025 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/05/2025 17:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
21/05/2025 15:57

Conclusão para julgamento
21/05/2025 15:47

Protocolizada Petição
19/05/2025 16:02

Protocolizada Petição
16/05/2025 00:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/04/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:06

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 20
24/02/2025 17:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20
24/02/2025 17:29

Expedido Mandado - TOARACEMAN
24/02/2025 14:29

Decisão - Outras Decisões
20/02/2025 15:35

Conclusão para decisão
20/02/2025 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/02/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 16:48

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
30/01/2025 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
29/01/2025 14:44

Conclusão para despacho
27/01/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5640020, Subguia 74243 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 5.747,68
27/01/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5640021, Subguia 74192 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 19.420,27
22/01/2025 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/01/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 13:03

Processo Corretamente Autuado
14/01/2025 16:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5640021, Subguia 5468926
14/01/2025 16:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5640020, Subguia 5468912
14/01/2025 16:30

Juntada - Guia Gerada - Taxas - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Guia 5640021 - R$ 19.420,27
14/01/2025 16:30

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Guia 5640020 - R$ 5.747,68
14/01/2025 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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