04/09/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0048402-12.2024.8.27.2729/TORELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAREQUERENTE: SONIA MARIA JOSE DE CASTROADVOGADO(A): RITA DE CASSIA AZEVEDO JACUNDA DE PAULA RAMALHO (OAB TO004999)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 01/09/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/09/2025 12:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
02/09/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 18:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
13/08/2025 15:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/07/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 18:23

Despacho - Mero expediente
17/06/2025 14:14

Conclusão para despacho
17/06/2025 14:13

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
16/06/2025 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
10/06/2025 03:57

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
09/06/2025 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
06/06/2025 02:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/06/2025 15:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Trânsito em Julgado - 30/05/2025 13:23:56)
03/06/2025 18:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
03/06/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0048402-12.2024.8.27.2729/TORELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAAUTOR: SONIA MARIA JOSE DE CASTROADVOGADO(A): RITA DE CASSIA AZEVEDO JACUNDA DE PAULA RAMALHO (OAB TO004999)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 30/05/2025 - Trânsito em Julgado
30/05/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
30/05/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:26

Trânsito em Julgado
29/05/2025 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/04/2025 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
08/04/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/04/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
02/04/2025 16:46

Autos incluídos para julgamento eletrônico
10/03/2025 18:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/03/2025 16:04

Conclusão para despacho
07/03/2025 09:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 27
07/03/2025 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/03/2025 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/03/2025 09:11

Protocolizada Petição
05/03/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 20:52

Decisão - Outras Decisões
27/02/2025 14:54

Protocolizada Petição
27/02/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 10:52

Conclusão para despacho
27/02/2025 00:29

Protocolizada Petição
26/02/2025 22:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
12/02/2025 00:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/01/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
03/01/2025 17:46

Protocolizada Petição
19/12/2024 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/11/2024 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
21/11/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/11/2024 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 06:56

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
13/11/2024 15:12

Conclusão para despacho
13/11/2024 15:11

Processo Corretamente Autuado
13/11/2024 15:09

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
13/11/2024 15:01

Juntada - Guia Gerada - Taxas - SONIA MARIA JOSE DE CASTRO - Guia 5604478 - R$ 173,32
13/11/2024 15:01

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - SONIA MARIA JOSE DE CASTRO - Guia 5604477 - R$ 264,98
13/11/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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