TJTO - 0004859-64.2020.8.27.2707

23/02/2022 14:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARI1ECIV

21/02/2022 17:43

Remessa Interna - SCPLE -> SREC

21/02/2022 17:43

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

10/02/2022 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

31/01/2022 11:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/12/2021 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2022 até 20/01/2022

24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/12/2021 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

17/12/2021 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

14/12/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021 10:09

Remessa Interna com Acórdão - SCPRE -> SCPLE

14/12/2021 10:09

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

13/12/2021 13:03

Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SCPRE

13/12/2021 12:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Agravo Regimental - Colegiado - por unanimidade

10/12/2021 18:14

Remessa Interna com declaração de voto - SCPRE -> SCPLE

10/12/2021 18:14

Juntada - Documento - Voto

10/12/2021 15:02

Remessa Interna para juntada de Voto - SCPLE -> SCPRE

24/11/2021 13:19

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

22/11/2021 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/11/2021 13:29

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 66

10/11/2021 08:54

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SCPRE -> SCPLE

10/11/2021 08:54

Juntada - Documento - Relatório

27/10/2021 07:35

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

27/10/2021 07:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 40 e 44

08/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

02/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/09/2021 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/09/2021 20:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

27/09/2021 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/09/2021 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/09/2021 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/09/2021 17:47

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

21/09/2021 17:47

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

10/09/2021 13:23

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

10/09/2021 13:23

Recebimento - Recursos do STF - Analisada Repercussão Geral - Com Julgamento de Mérito

31/08/2021 13:32

Remessa ao STF-Agravo (Art.544 e §§ do CPC)

26/08/2021 17:09

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

26/08/2021 17:09

Decisão - Outras Decisões

23/08/2021 10:59

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

23/08/2021 10:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 24 e 29

12/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/08/2021 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

31/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/07/2021 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

30/07/2021 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/07/2021 20:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/07/2021 20:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/07/2021 17:09

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

21/07/2021 17:09

Decisão - Não-Admissão - Recurso Extraordinário - Presidente ou Vice-Presidente

15/04/2021 16:45

Remessa Interna - NUGEP -> SCPRE

15/04/2021 16:44

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

15/04/2021 10:24

Remessa Interna - SRCON -> NUGEP

09/04/2021 19:01

Remessa Interna - CCI02 -> SRCON

09/04/2021 18:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

30/03/2021 16:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/03/2021 até 02/04/2021

20/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

15/03/2021 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

15/03/2021 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/03/2021 18:57

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/03/2021 18:57

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/02/2021 08:38

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

23/02/2021 20:55

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

22/02/2021 16:14

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

22/02/2021 16:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade

22/02/2021 14:05

Juntada - Documento - Relatório e Voto

03/02/2021 13:34

Publicação de Pauta

27/01/2021 09:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/01/2021 09:26

Inclusão em pauta - pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/02/2021 00:00</b><br>Sequencial: 90

18/12/2020 13:33

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

16/12/2020 09:24

Distribuído por sorteio