05/09/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
05/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0044643-74.2023.8.27.2729/TOAUTOR: FREDERICO RODRIGUES DO NASCIMENTOADVOGADO(A): JOAO OTAVIO PEREIRA (OAB SP441585)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB SC007629)SENTENÇA JULGO EXTINTO O PROCEDIMENTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso III e § 1º, do Caderno Instrumental Civil/2015, ante o abandono da causa pela parte demandante.

CONDENO a parte autora: I- ao pagamento de eventuais despesas processuais.

II- aos honorários advocatícios devidos ao (a) Advogado (a) da parte requerida, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, por não haver valor de condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC.

Fica suspensa a exigibilidade das verbas sucumbenciais, pois o autor litiga sob o pálio da gratuidade da justiça (evento 5, DEC1).
04/09/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/09/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/09/2025 15:56

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Abandono da causa
04/09/2025 15:30

Autos incluídos para julgamento eletrônico
11/06/2025 14:06

Conclusão para despacho
30/04/2025 00:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
17/04/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/04/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
11/04/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:19

Lavrada Certidão
08/04/2025 15:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37
28/03/2025 12:53

Lavrada Certidão
14/01/2025 16:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37
14/01/2025 16:50

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
11/11/2024 18:35

Despacho - Mero expediente
05/08/2024 13:16

Conclusão para despacho
03/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
26/06/2024 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/05/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 14:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
17/04/2024 14:58

Audiência - de Conciliação - realizada - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 05 - 17/04/2024 14:30. Refer. Evento 14
17/04/2024 12:06

Juntada - Certidão
04/04/2024 15:10

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
06/03/2024 18:48

Protocolizada Petição
06/03/2024 17:47

Protocolizada Petição
06/03/2024 12:56

Protocolizada Petição
28/02/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
27/02/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
14/02/2024 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/01/2024 14:31

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
23/01/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 14:28

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 17/04/2024 14:30
22/01/2024 20:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2024 18:31

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
22/01/2024 16:59

Conclusão para despacho
22/01/2024 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
20/12/2023 00:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/11/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 15:41

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
20/11/2023 14:11

Conclusão para despacho
20/11/2023 14:10

Processo Corretamente Autuado
20/11/2023 14:09

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Contratos Bancários - Para: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo
17/11/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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