TJTO - 0000516-12.2023.8.27.2742
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Marco Villas Boas
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 00:00
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.
RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.
Apelação Cível Nº 0000516-12.2023.8.27.2742/TO (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELANTE: MARIA SALOME FERREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL SILVA MARINHO (OAB TO009252) ADVOGADO(A): THANIA APARECIDA BORGES CARDOSO SARAIVA (OAB TO002891) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A) Publique-se e Registre-se.Palmas, 04 de setembro de 2025.
Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente -
02/09/2025 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
-
02/09/2025 13:36
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 15
-
28/08/2025 13:45
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02
-
28/08/2025 13:45
Juntada - Documento - Relatório
-
06/08/2025 10:45
Remessa Interna - NUGEPAC -> SGB11
-
06/08/2025 10:24
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
28/05/2024 16:49
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
21/05/2024 15:53
Remessa Interna - CCI02 -> NUGEPAC
-
04/05/2024 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
-
24/04/2024 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
02/04/2024 01:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/04/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 18:24
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB11 -> CCI02
-
22/03/2024 18:24
Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático
-
06/03/2024 16:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0004088-29.2024.8.27.2713
Tocantins Materiais de Construcoes e Pad...
Secretaria da Fazenda do Estado do Tocan...
Advogado: Luciana Dias Batista
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 12/09/2024 18:57
Processo nº 0004088-29.2024.8.27.2713
Tocantins Materiais de Construcoes e Pad...
Secretaria da Fazenda do Estado do Tocan...
Advogado: Luciana Dias Batista
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 31/07/2025 15:47
Processo nº 0000737-04.2022.8.27.2718
Manoel de Jesus da Silva Bezerra
Banco Itau Bmg Consignado S.A.
Advogado: Luma Mayara de Azevedo Gevigier Emmerich
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 20/06/2022 15:10
Processo nº 0000736-19.2022.8.27.2718
Manoel de Jesus da Silva Bezerra
Banco Pan S.A.
Advogado: Luma Mayara de Azevedo Gevigier Emmerich
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 20/06/2022 15:07
Processo nº 0011875-48.2025.8.27.2722
Juliana Scheila de Oliveira
Manoel Marques de Oliveira
Advogado: Thiago Rodrigues da Silva
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 28/08/2025 13:27