05/09/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
05/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0040035-96.2024.8.27.2729/TO AUTOR: FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA MOREIRAADVOGADO(A): MERISWANE TEIXEIRA OLIVEIRA (OAB TO010144) DESPACHO/DECISÃO Não obstante a manifestação do Ministério Público pela não intervenção no feito, a determinação do evento 37 é para se manifestar sobre o item 1 do despacho do evento 25, ou seja, sobre o pedido para que o Ministério Público junte informações “sobre o procedimento instaurado, considerando a existência de reclamação, realizada pelo Sindicato dos Profissionais da Educação (SINTET), acerca de um novo sistema gestão escolar (SGE/2024)”.

Intime-se o Ministério Público, pelo prazo de cinco dias.

Após, intime-se a parte autora pelo prazo de cinco dias.

Cumpra-se.

Palmas-TO, data certificada pelo sistema.
04/09/2025 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2025 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
13/08/2025 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/07/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:10

Despacho - Mero expediente
03/07/2025 13:56

Conclusão para despacho
02/07/2025 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
20/06/2025 04:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/06/2025 13:02

Juntada - Documento
09/06/2025 07:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42
04/06/2025 14:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
04/06/2025 14:17

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
04/06/2025 14:11

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLÍCIA CIVIL/TO - EXCLUÍDA
04/06/2025 14:10

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLICIA CIVIL/TO - EXCLUÍDA
04/06/2025 14:08

Expedido Ofício
04/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 10:21

Despacho - Mero expediente
08/05/2025 23:07

Protocolizada Petição
08/05/2025 16:34

Lavrada Certidão
07/05/2025 18:46

Protocolizada Petição
07/05/2025 15:49

Conclusão para decisão
07/05/2025 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
11/04/2025 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
11/04/2025 13:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
11/04/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/04/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/04/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:14

Despacho - Mero expediente
04/04/2025 14:54

Conclusão para despacho
03/04/2025 10:01

Protocolizada Petição
25/03/2025 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/03/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/01/2025 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
15/01/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/01/2025 14:15

Lavrada Certidão
10/01/2025 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2025 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2024 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
12/12/2024 17:40

Protocolizada Petição
21/11/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/11/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2024 23:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
11/11/2024 16:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
05/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/09/2024 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 09:21

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
24/09/2024 17:05

Conclusão para despacho
24/09/2024 17:05

Processo Corretamente Autuado
24/09/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Ciência • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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